A Divisão de Documentação e Memória da Justiça Federal do Paraná publicou hoje, 6 de novembro, o Edital nº 2/2023, de Ciência de Digitalização e Eliminação de Autos Físicos Digitalizados, cuja lista contempla 4.519 processos digitalizados para tramitação eletrônica. Antes da publicação do edital, a Seção de Digitalização e Gestão de Autos Digitalizados realizou todas as conferências de integridade das imagens. O edital também foi aprovado pela Comissão de Gestão Documental – CPAD/PR, e atende aos requisitos de eliminação antecipada de autos previstos nos normativos vigentes.
Este é o terceiro edital do gênero publicado pela Divisão neste ano. Ao todo serão eliminados 9.095 processos. Os demais editais, bem como cada lista de processos a serem eliminados, podem ser vistos no link: Editais de Ciência de Digitalização e Eliminação de Autos Físicos Digitalizados.
Após o prazo de 45 dias subsequentes às publicações dos editais, a Divisão procederá à eliminação dos autos físicos, todos digitalizados para continuarem a tramitação na forma eletrônica (por meio do eproc).
As partes interessadas poderão, no prazo citado e às suas expensas, requisitar os autos para guarda particular. Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo a via original à parte do processo que primeiro a requerer e cópia aos demais interessados no mesmo processo.
Os pedidos de guarda particular deverão ser formulados diretamente à Direção da Divisão de Documentação e Memória – DDOCM (email ddocm@jfpr.jus.br). O pedido deve ser feito por meio de petição, das próprias partes ou de procuradores, neste caso com poderes específicos para retirada dos autos originais físicos para guarda particular.
Após o decurso dos 45 dias previstos nos editais, os solicitantes de processos para guarda particular terão o prazo de 10 dias para sua retirada junto à Divisão de Documentação e Memória – DDOCM, localizada na Av. Anita Garibaldi, nº 888, 5º andar, Bairro Cabral, Curitiba/PR, das 13 às 18 horas, sob pena de serem efetivamente eliminados.
Maiores informações pelo fone (41) 3210-1526.
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