A Justiça Federal do RS (JFRS) aderiu à Rede de Cooperação no âmbito da Acessibilidade e da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência. A assinatura do Acordo de Cooperação Técnica ocorreu no mês passado.
Tendo como integrantes diversas outras instituições, como Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a Rede tem como objetivo promover o intercâmbio de experiências, informações, pesquisas, tecnologias e soluções, desenvolvendo de forma compartilhada os processos de trabalho relativos à promoção da acessibilidade e da inclusão da pessoa com deficiência.
A iniciativa de aderir à rede foi sugerida pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão da JFRS, que destacou os esforços empreendidos, nos últimos anos, pelo Poder Judiciário para garantir o acesso e a inclusão de todos e todas, de forma alinhada aos objetivos do desenvolvimento sustentável. O juiz federal substituto Bruno Polgati Diehl, presidente da comissão, ressaltou que um “dos meios de promover a igualdade foi a criação de uma política institucional, sustentada pela Resolução n° 401, de 16 de junho de 2021 do CNJ. Dentre as suas diretrizes, está prevista a busca e o incentivo por parcerias eficazes com outros órgãos públicos, entidades sem fins lucrativos e com a sociedade civil para o compartilhamento de estratégias e conhecimentos com foco na acessibilidade e inclusão”.
Um importante trabalho desenvolvido pela Rede de Acessibilidade é a cartilha “Como construir um ambiente acessível nas organizações públicas”, a qual auxilia gestores a elaborar um plano de acessibilidade que atenda aos requisitos exigidos pela legislação em vigor. A aplicação das orientações da cartilha, aliada à construção de parcerias internas, tem contribuído para que o Judiciário se torne cada vez mais acessível física e digitalmente.
A cartilha está disponível neste link:
Secos (secos@jfrs.jus.br)
()
