O Conselho da Justiça Federal (CJF) promoveu, na manhã desta terça-feira (24/8), a cerimônia comemorativa do “Jubileu de 55 anos do Conselho da Justiça Federal”. O evento ocorreu na sede do Órgão, em Brasília, e foi transmitido pela plataforma Zoom e pelo canal do CJF no YouTube. Durante o encontro, o presidente do CJF, ministro Humberto Martins, os presidentes dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) e outras autoridades prestaram suas homenagens à trajetória histórica do Conselho.
O ministro Humberto Martins ressaltou a importante atuação do CJF. “O Conselho consolidou sua missão como instituição essencial à Justiça e ao funcionamento harmônico dos Poderes Constituintes da República”, declarou o presidente. O ministro Humberto Martins também destacou o papel uniformizador do CJF “em prol da cidadania e do jurisdicionado”. “A Justiça Federal, de um modo geral, e este Conselho em especial, têm cumprido com louvor sua missão de concretizar a Justiça em todo o território nacional, em todas as cinco Regiões do Brasil”, disse o presidente do CJF.
Estiveram na solenidade presencialmente o presidente do TRF1, desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes; o presidente do TRF4, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira; o secretário-geral do CJF, juiz federal Marcio Luiz Coelho de Freitas; o diretor-geral do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcos Antonio Cavalcante; o secretário-geral do STJ, Jadson Santana de Sousa; o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Eduardo André Brandão de Brito Fernandes; o representante do Conselho Federal da Ordem do Advogados do Brasil no CJF, Luiz Cláudio Allemand, e o defensor público-geral federal, Daniel de Macedo Alves Pereira.
Acompanharam virtualmente a cerimônia a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi; o presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), ministro Villas Bôas Cueva; o diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Og Fernandes; os ministros do STJ Sebastião Reis Júnior, Marco Buzzi, Laurita Vaz, Isabel Galloti, Paulo de Tarso Sanseverino, Moura Ribeiro e Herman Bejamin; o presidente do TRF2, desembargador federal Messod Azulay Neto; o presidente do TRF3, desembargador federal Mairan Maia Júnior; e o presidente do TRF5, desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
Ainda por via remota, assistiram à cerimônia a desembargadora federal do TRF1, Mônica Sifuentes; o subprocurador-geral da República, Francisco Rodrigues dos Santos Sobrinho; o diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), professor Othon de Azevedo Lopes e o presidente da Biblioteca Nacional, Rafael Nogueira.
Cerimônia
A solenidade foi iniciada com uma bênção ecumênica. Em seguida, o diretor de negócios dos Correios, Alex do Nascimento, conduziu o lançamento e obliteração do selo e do carimbo comemorativo em alusão à data, que foi entregue às autoridades presentes. O selo personalizado estará presente em todas as correspondências do CJF, a partir de hoje, até o dia 31 de dezembro, e fará parte do Acervo Memorial do Órgão.
Segundo o diretor de negócios dos Correios, todo o legado dos 55 anos do Conselho foi eternizado com a emissão do selo personalizado e do carimbo comemorativo: “Com o lançamento dessas peças filatélicas, os Correios reconhecem o trabalho desenvolvido pelo Conselho da Justiça Federal, ao longo dessas cinco décadas, garantindo uma estrutura jurisdicional eficiente, íntegra e acessível a todos os cidadãos”.
1ª Região
O presidente do TRF1, desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, relembrou a trajetória histórica e as inúmeras transformações do CJF. “O Conselho da Justiça Federal continua como órgão central da Justiça Federal nesse papel inestimável de uniformização da atuação administrativa e orçamentária da Justiça Federal e dos seus Tribunais”, enfatizou o desembargador.
“Temos hoje, no Conselho, devidamente estruturado, um órgão que se apresenta fundamental para a necessária articulação entre os cinco Tribunais Regionais Federais do nosso País”, afirmou o presidente do TRF1, que ainda citou algumas das principais atividades desenvolvidas ao longo desses anos e elencou os desafios enfrentados pelo CJF.
2ª Região
“O Conselho da Justiça Federal tem-se mostrado à altura das nobres razões de sua criação e competência, promovendo e assegurando a integração e o aprimoramento humano e material dos Tribunais Regionais Federais”, assegurou o presidente do TRF2, desembargador federal Messod Azulay Neto, que também relembrou os marcos históricos da Justiça Federal nesses 55 anos.
O desembargador destacou algumas das principais conquistas realizadas pelo CJF, a exemplo da modernização tecnológica e das atividades desempenhadas pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e pela TNU. “Foram muitas as iniciativas de indiscutível relevância para o aprimoramento e eficácia da jurisdição federal”, comentou o magistrado.
3ª Região
O presidente do TRF3, desembargador federal Mairan Maia Júnior, analisou as contribuições do CJF para a Justiça Federal. “Foi pelo Conselho da Justiça Federal que os primeiros concursos para juízes federais foram realizados”, relembrou o presidente, que enfatizou o papel de centralidade ocupado pelo CJF na estrutura da Justiça Federal.
“Que venham muitas décadas mais para a existência deste Conselho, permitindo que continue a contribuir com a independência, o vigor e a eficácia da prestação jurisdicional pela Justiça Federal do Brasil”, desejou o desembargador federal.
4ª Região
O presidente do TRF4, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, prestigiou a contribuição dos integrantes do Conselho. “O trabalho dos homens e mulheres que por aqui passaram representou e representa a garantia de que a Justiça Federal cada vez mais procurará cumprir sua missão de prestar uma jurisdição proba, célere e justa aos cidadãos brasileiros”.
“Muito me honra integrar este Órgão que tantos e tão relevantes serviços têm prestado ao Judiciário brasileiro e, por extensão, à nação”, finalizou o desembargador ao agradecer a atuação de todos os magistrados que integram o CJF.
5ª Região
O presidente do TRF5, desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior, salientou a missão do Conselho: “O que principalmente deve caracterizar a necessidade da imediata organização da Justiça Federal é o papel de alta preponderância que ela se destina a representar como órgão de poder em um corpo social”.
O desembargador discorreu sobre o atual papel da magistratura brasileira, destacando o papel de exame que os juízes devem desempenhar, e finalizou sua homenagem desejando uma longa trajetória ao CJF: “Que venha o centenário!”.
Fonte: Ascom/CJF
Cerimônia do Jubileu de 55 anos do Conselho da Justiça Federal (Foto: Ascom/CJF)
