O Curso de Formação Inicial dos novos magistrados e magistradas da Justiça Federal da 4ª Região, que tomaram posse em dezembro de 2023, iniciou na última semana as atividades de prática jurisdicional. Na sexta-feira (1º/3), pela manhã, os juízes e juízas federais substitutos realizaram uma visita na aldeia Pindó Mirim, que é uma comunidade indígena Mbyá-Guarani localizada nas proximidades do Parque Estadual de Itapuã, no município de Viamão (RS).
A visita foi coordenada pelo diretor da Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4), desembargador Rogerio Favreto. O grupo de magistrados foi recebido pelo cacique Valdecir Xunu Moreira e pelo professor Gustavo Perusso, que atua na escola indígena que funciona na aldeia.
Durante a atividade, os juízes e juízas puderam conhecer os costumes da comunidade. Eles assistiram a um vídeo contando a história da aldeia e, além disso, foi realizada uma apresentação pelo professor Perusso abordando aspectos da cultura do povo Mbyá-Guarani.
No encontro, o cacique Valdecir destacou que “é gratificante receber os magistrados e poder compartilhar com eles a nossa realidade”. Em sua fala, ele ainda ressaltou: “a questão indígena hoje envolve muitas batalhas do nosso povo, seja pela garantia de território, ou por saúde, ou por educação; com a visita dos juízes em formação podemos ganhar mais aliados que sejam sensíveis às nossas lutas”.
Já o professor Perusso declarou que “a comunidade fica muito feliz com a visita do grupo de magistrados porque sabemos que esses profissionais ocupam uma posição de importância dentro da estrutura da sociedade brasileira. No futuro, estarão nas mãos deles as decisões que podem afetar a sobrevivência dos povos indígenas”.
Falando sobre os objetivos da atividade, o desembargador Favreto apontou que “a visita à aldeia indígena insere-se no propósito de aproximar os novos magistrados da realidade social, em especial das questões mais complexas, a fim de auxiliar na apreciação e nas decisões dos casos judicializados”. O diretor da Emagis referiu também que “a temática indígena exige conhecimentos de sua cultura e história como povos originários, auxiliando na compreensão jurídica dos magistrados”.
Sobre o curso
O Curso de Formação Inicial é promovido pela Emagis para uma turma de 30 juízes e juízas federais substitutos que tomaram posse no cargo no último dia 1º de dezembro. O curso tem duração de 16 semanas, encerrando em abril deste ano. As atividades são voltadas à preparação dos juízes e juízas para que possam exercer a atividade jurisdicional.
O cronograma completo do curso pode ser acessado pelo seguinte link: https://www.trf4.jus.br/0aM8n.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
Os magistrados do Curso de Formação Inicial visitaram a aldeia na última sexta-feira (1º/3) (Foto: Diego Beck/TRF4)
O diretor da Emagis, desembargador Rogerio Favreto (2º da dir. p/ esq.), coordenou a atividade (Foto: Diego Beck/TRF4)
A aldeia fica nas proximidades do Parque Estadual de Itapuã, em Viamão (RS) (Foto: Diego Beck/TRF4)
A aldeia Pindó Mirim é uma comunidade indígena Mbyá-Guarani (Foto: Diego Beck/TRF4)
A visita dos magistrados faz parte das atividades de prática jurisdicional previstas no Curso de Formação Inicial (Foto: Diego Beck/TRF4)
