Na última sexta-feira (5/4), os novos juízes e juízas federais substitutos da Justiça Federal da 4ª Região, que tomaram posse em dezembro de 2023, fizeram visita a uma Cooperativa de Produção Agropecuária (COOPAN), localizada no Assentamento Capela na cidade de Nova Santa Rita (RS). A visita integra o módulo de atividades práticas do Curso de Formação Inicial na Carreira da Magistratura Federal da 4ª Região.
Fundada em 1994, a COOPAN é uma cooperativa formada por famílias assentadas do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) e que produz e industrializa arroz orgânico, leite, panifícios, e produtos de carnes suínas.
A atividade foi coordenada pelo desembargador Rogerio Favreto, diretor da Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4). “A visita tem o objetivo de mostrar de perto para os novos magistrados a situação que envolve a questão agrária no país, de quem luta pelo direito a uma terra para produzir. A terra no Brasil deveria ser disponível para todos que querem trabalhar, mas acaba sendo necessário um processo judicial para conquistar o acesso a esse direito. Um assentamento rural, ainda mais com trabalho cooperado, demonstra a importância da reforma agrária e da geração de alimentos orgânicos para a população”, ele destacou.
Em sua fala, Favreto ainda ressaltou: “o Curso de Formação Inicial está levando os novos juízes e juízas a ter contato com diferentes e diversificadas realidades, muitos deles não tem esse conhecimento com a vida no campo e podem, no futuro, julgar casos com essas temáticas; assim, é fundamental para a formação deles ter essa interação proporcionada pelas visitas”.
Na cooperativa, os magistrados foram recebidos pela economista Indiane Witcel Rubenich, uma das gestoras da COOPAN. “A visita é muito significativa para nós, pois é uma oportunidade de mostrar a nossa realidade para os membros do Judiciário. As vezes as pessoas só têm acesso a informações distorcidas sobre os assentamentos, então é importante conhecer pessoalmente, ver o nosso trabalho com os próprios olhos e levar essa bagagem consigo para poder julgar com mais conhecimento os processos envolvendo a terra”, avaliou Indiane.
Sobre o curso
O Curso de Formação Inicial é promovido pela Emagis para uma turma de 30 juízes e juízas federais substitutos que tomaram posse no cargo no dia 1º de dezembro de 2023. O curso tem duração de 16 semanas, encerrando no mês de abril deste ano. As atividades são voltadas à preparação dos juízes e juízas para que possam exercer a atividade jurisdicional.
O cronograma do curso pode ser acessado pelo seguinte link: https://www.trf4.jus.br/0aM8n.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
A visita dos novos juízes e juízas da 4ª Região foi realizada na manhã de sexta-feira (5/4) (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)
A COOPAN fica localizada na cidade de Nova Santa Rita, no Rio Grande do Sul (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)
Os magistrados foram recebidos pela economista Indiane Witcel Rubenich, uma das gestoras da COOPAN (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)
A cooperativa produz alimentos como arroz, leite, panifícios e carnes suínas (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)
A turma do Curso de Formação Inicial conta com 30 juízes e juízas substitutos que tomaram posse em dezembro de 2023 (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)
