O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu nesta terça-feira (21/11) o jurista Cássio Scarpinella Bueno, professor de direito processual civil e tributário na PUC-SP. Ele ministrou palestra sobre os “Desafios teóricos e práticos do Sistema Brasileiro de Precedentes”. O evento aconteceu no auditório da Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) do TRF4.
O jurista foi apresentado pelo presidente do TRF4, desembargador Fernando Quadros da Silva, e pelo diretor da Emagis, desembargador Rogerio Favreto. “Somos admiradores da valiosa colaboração que o professor tem dado à ciência processual civil brasileira, sendo uma honra recebê-lo presencialmente”, declarou o presidente. “Scarpinella Bueno consegue traduzir temas de grande complexidade, como este de hoje, com uma escrita clara e com amplitude”, complementou Favreto.
Uma aposta do novo CPC
“O sistema de precedentes brasileiro é uma aposta fundamental do Código de Processo Civil de 2015”, afirmou Scarpinella Bueno, ao iniciar sua fala, enfatizando que o objetivo da nova legislação não é tornar o juiz um autômato, mas diminuir a litigância, produzindo uma jurisdição mais efetiva. Segundo o professor, passa a haver uma indexação jurisprudencial, pois, “se há precedente, há consequências a serem observadas do ponto de vista processual, procedimental e meritório”.
Scarpinella Bueno abordou ainda as técnicas de formação dos precedentes desde seu nascer até as consequências no plano do processo, as lacunas do novo CPC,as formas de aplicação e os desafios no uso dos precedentes.
Cássio Scarpinella Bueno (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)
Presidente do TRF4, desembargador Quadros da Silva, apresenta o palestrante, com desembargador Favreto (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)
Evento aconteceu no auditório da Emagis (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)
