A Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região deu um importante passo em direção à otimização de seus serviços ao implementar, a partir de hoje (25/7), a nova sessão virtual para julgamento de processos judiciais. Esta iniciativa está em conformidade com as Resoluções CNJ nº 591/2024 e TRF4 nº 569/2025.
Para facilitar a adaptação e o uso das novas ferramentas, Tutorial e Orientações detalhados foram disponibilizados no Portal da JF da 4ª Região, no banner “sessões de julgamento/Informações”.
Inovações e facilidades
As sessões virtuais, a partir de agora, trazem novas funcionalidades a advogados, procuradores, membros do Ministério Público Federal (MPF) e para o público em geral:
Painel Público de Julgamento Virtual
Foi implementado o Painel Público de Julgamento Virtual, ferramenta essencial que possibilita o acompanhamento em tempo real dos julgamentos dos processos.
Acompanhamento direto no eproc
A capa do processo no sistema eproc agora conta com a ação “Acompanhar julgamento”, que permite ao advogado do processo e ao MPF o acesso e acompanhamento direto da sessão de julgamento virtual.
Transparência nas minutas processuais
No Painel Público de Julgamento Virtual, as minutas de ementa, relatório e voto do(a) relator(a) serão divulgadas no início da sessão. Além disso, os votos e manifestações dos demais membros do órgão colegiado serão lançados durante a sessão, promovendo transparência no julgamento.
Esclarecimentos de Fato via eproc
Haverá possibilidade de apresentação de esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato durante a sessão. Esses esclarecimentos deverão ser feitos somente pelo eproc e serão disponibilizados aos membros do órgão colegiado e no Painel Público de Julgamento Virtual.
Como acessar o Painel Público de Julgamento Virtual
Para acessar o Painel e acompanhar os julgamentos, siga o passo a passo a seguir:
1. No Portal da JF da 4ª Região, clique em “Audiências e Sessões” e selecione o órgão da 4ª Região;
2. No cronograma das sessões, escolha o órgão julgador, a sessão virtual desejada e clique em “Pauta”;
3. Você será redirecionado ao sistema eproc. Lá, clique novamente em “Pauta” da respectiva sessão virtual para visualizar a lista de processos;
4. O Painel do julgamento de cada processo poderá ser acessado por meio de ícone próprio, simbolizado por um martelo.
A Justiça Federal da 4ª Região reforça seu compromisso com modernização e oferta de ferramentas que facilitem o acompanhamento processual para todos os cidadãos.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
Fachada da sede do TRF4, em Porto Alegre (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)
