Acontece entre hoje (3/11) e amanhã (4/11) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reunião do Comitê Institucional PopRuaJud da 4ª Região da Justiça Federal. Magistrados, servidores e convidados ligados à questão social das pessoas em situação de rua no Brasil estão participando, em evento híbrido, de forma presencial no Auditório da corte, em Porto Alegre, e de forma telepresencial pelo Zoom.
O encontro foi aberto pela desembargadora federal Eliana Paggiarin Marinho, presidente do Comitê PopRuaJud do TRF4. A magistrada destacou que neste primeiro dia serão ouvidos vários envolvidos no projeto nacional e local, “buscando capacitação e inspiração para construir um programa de ação”, o que acontecerá no encontro de amanhã. “Que estejamos juntos neste propósito”, desejou Paggiarin Marinho, passando a palavra ao coordenador nacional do PopRuaJud.
Por Zoom, o procurador regional da República da 1ª Região Pablo Coutinho Barreto, que encabeçou o projeto nos últimos dois anos, quando atuou como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidiu o Comitê Nacional, falou sobre o trabalho desenvolvido. Ele contou que foram elaborados mutirões e fluxos permanentes de atendimento, com adesão de muitos tribunais brasileiros, e que o objetivo agora é fortalecer os comitês locais.
“A Constituição brasileira é um projeto ético de sociedade no qual cada vida importa”, afirmou o coordenador. Segundo Barreto, o atendimento às pessoas em situação de rua deve ser permanente, “para que possa ser diminuído o crescimento vertiginoso de pessoas nessa situação nas ruas do Brasil”.
Criação do PopRuaJud
A juíza federal da 3ª Região Luciana Ortiz, coordenadora executiva do Comitê Nacional do PopRuaJud, contou como iniciou o projeto de atendimento a pessoas em situação de rua que deu origem ao PopRuaJud.
Ortiz era presidente da Justiça Especial Federal de São Paulo em 2010, quando em um mutirão atendeu um homem que morava na rua há alguns anos. Ele narrou que tinha sido garçom de restaurantes muito famosos. Ao pesquisarem seu nome, descobriram que ele tinha direito a uma aposentadoria. “Esse atendimento permitiu que ele passasse a receber um valor maior que o salário mínimo”, contou a juíza.
A ação com pessoas em situação de rua foi encampada pelo Conselho de Direitos Humanos, que provocou o CNJ para a criação de uma política voltada ao atendimento de pessoas em situação de rua. Foi criado um grupo de trabalho, mapeadas dificuldades, ouvidas pessoas envolvidas, organizações sociais e agentes do Sistema de Justiça.
Conforme Ortiz, a partir desse levantamento foi criada a Resolução nº 425/2021 do CNJ, que instituiu no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades. “A Resolução ficou bastante empática”, avaliou a magistrada, que enfatizou a importância das redes entre as instituições públicas para garantir o acesso desses cidadãos aos seus direitos.
A diretora do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS), juíza federal Ingrid Schroeder Sliwka, participou do encontro, juntamente com magistrados e servidores do TRF4 e das três seções judiciárias da 4ª Região (SJRS, SJSC e SJPR).
Acesse a programação completa da reunião neste link: https://www.trf4.jus.br/JE7KV.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
Procurador da República Pablo Coutinho Barreto participou pelo Zoom (Foto: Diego Beck/TRF4)
A desembargadora federal Eliana Paggiarin Marinho é a presidente do Comitê PopRuaJud do TRF4 (Foto: Diego Beck/TRF4)
A juíza federal Luciana Ortiz, da 3ª Região, é coordenadora executiva do Comitê Nacional do PopRuaJud (Foto: Diego Beck/TRF4)
Magistrados e servidores atuam no comitê da 4ª Região (Foto: Diego Beck/TRF4)
