O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promovem nesta terça-feira (22) o Webinário Clima e Florestas Públicas – Agenda 2030.
O evento é transmitido ao vivo pelo canal do STJ e pelo canal do CJF no YouTube. Os debates giram em torno de questões atuais relativas à mudança climática e ao monitoramento de florestas públicas por meio do Sirenejud, base de dados desenvolvida para acompanhar o desmatamento em terras indígenas e unidades de conservação.
Na abertura, o presidente do STJ e do CJF, ministro Humberto Martins, destacou o engajamento das duas instituições na implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
Ele ressaltou a criação, em abril, de um comitê específico da corte superior para realizar estudos e propor ações com o objetivo de adequar a atuação administrativa e jurisdicional do STJ às metas de sustentabilidade das Nações Unidas.
"Precisamos amar, proteger e criar meios para garantir a vida saudável e ecologicamente equilibrada em um planeta habitável para a presente e as futuras gerações. Já pensamos, já idealizamos, agora, vamos trabalhar na caminhada em defesa da Terra", declarou Humberto Martins.
Lançamento de cadastro nacional de florestas
Na abertura, a conselheira do CNJ Maria Tereza Uille Gomes anunciou que a instituição vai encaminhar aos tribunais brasileiros uma planilha lançada durante o webinário com informações sobre as florestas públicas do país a partir dos bancos de dados de órgãos ambientais e fundiários.
Segundo Maria Tereza, esse cadastro nacional de florestas compila a localização, o tamanho e o nível de desmate de cada área florestal, além de verificar a existência de cadastros ambientais rurais ilegais.
"É possível não apenas reduzir o estoque de processos em matéria ambiental, mas é preciso também prevenir as ocorrências. A partir de agora, vamos saber onde está o desmatamento. O que já se passou, podemos recuperar, mas o que ainda vai acontecer precisa de atuação imediata", afirmou a conselheira do CNJ.
Ainda na abertura, a presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, Marina Grossi, elogiou o esforço integrado do Judiciário em prol da sustentabilidade mundial e alertou para a urgência de a mudança climática ser objeto de uma agenda de Estado no Brasil.
"Todos os especialistas consideram esta década como a mais importante na questão climática, que é o grande desafio do século XXI", frisou a empresária.
Nos vários painéis que acontecerão ao longo do dia, serão discutidos temas como registros públicos sobre florestas públicas e terras indígenas, a importância das corregedorias na interseção com as serventias extrajudiciais e a indexação do número único dos processos ao município e ao local do dano ambiental.
Ação Contra a Mudança Global do Clima e a Vida Terrestre
O STJ está comprometido com a Agenda 2030 e tem pautado suas ações no alcance dos ODS, fazendo as escolhas necessárias para melhorar a vida das pessoas, agora e no futuro.
As informações desta matéria estão relacionadas ao ODS 13. Ação Contra a Mudança Global do Clima, e ao ODS 15. Vida Terrestre – Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade.
