O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, e o prefeito em exercício de Canoas (RS), Nedy de Vargas Marques, assinaram hoje (21/7) Acordo de Cooperação Técnica para cessão do uso do SEI. O município passa agora a integrar o grupo de usuários do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), composto por mais de 400 órgãos e entidades públicos no país.
“O compartilhamento do SEI é a consolidação de uma cultura de compartilhamento do conhecimento, algo muito valorizado pelo TRF4”, declarou Valle Pereira após assinar eletronicamente o documento.
“Canoas vai andar de forma mais adequada, técnica e moderna com a instalação do SEI”, afirmou o prefeito em exercício, ressaltando que o sistema será muito útil à Administração do município.
A cerimônia de assinatura aconteceu na Sala de Reuniões da Presidência do tribunal e contou ainda com a presença da gestora do SEI, Patrícia Valentina, do procurador-geral do município, César Palma; da secretária-geral, Pollyana Perinazzo; da secretária interina de Planejamento e Gestão e sua assessora, Cristina Tietbohl e Rochele Rodrigues, respectivamente; e do assessor de Comunicação da prefeitura, Leonardo de Souza.
TRT do Espírito Santo
Na mesma tarde, o presidente do TRF4 assinou mais um Acordo de Cooperação Técnica para cessão do uso do SEI, desta vez com o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17), do estado do Espírito Santo. Valle Pereira e o presidente do TRT17, desembargador Marcello Maciel Mancilha, reuniram-se por meio do Zoom, assinando eletronicamente o documento.
Segundo Mancilha, o tribunal capixaba estava ansioso para começar a utilizar o SEI. “Para nós, é muito importante esta possibilidade de compartilhamento de processos entre os órgãos. O sistema dá maior segurança ao administrador”, observou o magistrado.
Também participaram da cerimônia a gestora do SEI, Patrícia Valentina; o diretor-geral do TRT17, Carlos Tadeu Goulart; o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicações do TRT17, Johnathan Marques Silveira Carioca; e o secretário de Administração do TRT17, Augusto Célio Rodrigues de Souza.
SEI
O SEI foi criado em 2009 com o objetivo de integrar e modernizar a atividade administrativa para que fosse realizada eletronicamente, eliminando o custo ambiental e de transporte da documentação. Além disso, reduzir o tempo de tramitação dos procedimentos administrativos, enxugando fluxos de trabalho e, ao mesmo tempo, promovendo a transparência dos processos.
Com o uso do sistema, a integração e o gerenciamento são facilitados pela versão única, que concede também autonomia para os cessionários. O SEI permite, desde sua versão 3.0, desenvolver e acoplar módulos próprios, e, na versão 4.0 (disponibilizada em 2021), o sistema trouxe mais segurança, com duplo fator de autenticação e funcionalidades inovadoras, tal como o “SEI Federação”, que permite o compartilhamento de processos entre os órgãos públicos que utilizam o Sistema nesta versão, sem a necessidade de remessa ou de malote digital.
Valle Pereira (E) e Vargas Marques assinaram convênio eletronicamente (Foto: Diego Beck/TRF4)
Em cerimônia na Sala de Reuniões, Valle Pereira falou sobre as funcionalidade do SEI a gestores de Canoas (Foto: Diego Beck/TRF4)
Presidentes do TRF4 e do TRT17 tiveram encontro online para assinar convênio (Foto: Diego Beck/TRF4)
