15ago Categories Notícias STF Terceira Turma rescinde acórdão que trocou correção de danos materiais pelo IGP-M por taxa de juros do cheque especial
15ago Categories Notícias STF Tomada de empréstimo sem garantia para cumprir requisito do direito de preferência não configura abuso
15ago Categories Notícias STF Regina Helena Costa é homenageada em obra jurídica sobre direito tributário
15ago Categories Notícias STF Prorrogado afastamento de desembargador do RJ denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro
15ago Categories Notícias, Notícias TRF4 TRF4 nega indenização em caso envolvendo suposta extração indevida de córneas (12/08/2021)
15ago Categories Notícias, Notícias TRF4 Justiça Federal da 4ª Região avança na implantação da justiça restaurativa (12/08/2021)
15ago Categories Notícias, Notícias TRF4 TRF4 vai abrir vagas de estágio na área de Tecnologia da Informação (13/08/2021)
15ago Categories Notícias, Notícias TRF4 Mantida anulação de autos de infração sobre ágios decorrentes de transações da CREMER (13/08/2021)
15ago Categories Notícias, Notícias TRF4 Tribunal mantém condenação de homem por contrabando de anabolizantes (13/08/2021)
14ago Categories Notícias STF Dolo eventual é compatível com qualificadoras objetivas do crime de homicídio, decide Quinta Turma