28abr Categories Notícias STF Com base em lei de proteção à criança, relator determina que viúva do capitão Adriano fique em prisão domiciliar
28abr Categories Notícias STF Em seminário virtual, STJ debate inclusão da Agenda 2030 da ONU no Poder Judiciário
28abr Categories Notícias STF Comitê vai zelar pelo alinhamento do tribunal aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
28abr Categories Notícias, Notícias TRF4 Envio da notificação de multa pelos Correios é garantia de andamento do processo administrativo (26/04/2021)
28abr Categories Notícias, Notícias TRF4 Presunção de atraso em obras de condomínio não acarreta suspensão imediata de pagamentos (26/04/2021)
28abr Categories Notícias, Notícias TRF4 Valoração da prova no processo penal é tema de curso da Emagis (27/04/2021)
28abr Categories Notícias, Notícias TRF4 Inquérito que investiga desvio nos recursos para construção de escola em Jaguará do Sul (SC) é mantido (27/04/2021)
28abr Categories Notícias, Notícias TRF4 TRF4 suspende decisão e União não precisa disponibilizar ferramenta para contestação de auxílio emergencial negado (27/04/2021)
27abr Categories Notícias STF Corte Especial decide que julgamento sobre interdição de presídios cabe à Primeira Seção