A Revista da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região nº 27, lançada hoje (30/7), traz como destaque o artigo “Núcleos da Justiça 4.0: Comentários à Resolução nº 385/2021”. A publicação está disponível na íntegra no seguinte link: www.trf4.jus.br/revistaemagis.
A autoria é do juiz federal Oscar Valente Cardoso, doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, coordenador do Comitê Gestor de Proteção de Dados do TRF4.
Este artigo analisa os principais aspectos, desafios e impactos da implementação dos Núcleos de Justiça 4.0 em diferentes tribunais brasileiros, abordando a evolução da justiça digital no país e como a resolução contribui para a transformação do acesso à justiça em um ambiente cada vez mais digitalizado.
O autor examina ainda a compatibilidade dessa nova modalidade judiciária com as normas processuais e a receptividade de tais mudanças. Ele reflete sobre como a especialização dos juízos digitais pode influenciar a qualidade das decisões judiciais e o tempo de tramitação dos processos.
Por fim, o autor traz uma análise do impacto dessas unidades na gestão do volume de processos, na redução de custos operacionais e na sustentabilidade do sistema judiciário, considerando o papel fundamental da tecnologia na modernização e eficiência dos serviços públicos.
A nova edição da revista traz no total oito textos sobre temas jurídicos diversificados. O periódico quadrimestral, editado pela Emagis do TRF4, foi lançado em 2014 com o objetivo de contribuir para o aprimoramento permanente dos juízes federais e dos demais operadores do Direito.
Sumário:
Inteligência artificial e discriminação algorítmica: o aprendizado de máquina (machine learning) e seus processos discriminatórios
Marcelo Cardozo da Silva
INSS, a indenização por vazamento de dados sob a perspectiva da LGPD e os desafios de aprimoramento da proteção constitucional previdenciária
Gilmara Valéria Gonçalves, Sérgio Henrique Salvador e Theodoro Vicente Agostinho
Núcleos de Justiça 4.0: comentários à Resolução 385/2021 do Conselho Nacional de Justiça
Oscar Valente Cardoso
A irrenunciabilidade e a intransmissibilidade dos direitos da personalidade
Leonardo Estevam de Assis Zanini e Odete Novais Carneiro Queiroz
Execução no juizado especial cível estadual (Lei 9.099/95)
Cássio Benvenutti de Castro
LINDB e a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/21): em torno do regime jurídico das nulidades
Rafael Maffini
Medida liminar em habeas corpus
Felipe Gardelino Savino
Pela recuperação dos prejuízos causados pelos atos de improbidade administrativa e pela punição aos atos dolosos dos agentes públicos que causaram prejuízo ao erário
Luiz Octávio de Pellegrin Grizotti
Fonte: Emagis/TRF4
(Imagem: Emagis/TRF4)
