A Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal do RS (JFRS) em Santa Vitória do Palmar (RS) está em novo endereço. Agora, quem precisar dos serviços deverá se encaminhar à rua Dom Diogo de Souza, nº 1255, no Fórum da Justiça Estadual. As novas instalações da UAA foram apresentadas ontem (16/6) à comunidade.
A diretora do Foro da JFRS, juíza federal Carla Evelise Justino Hendges conduziu a pequena solenidade, que contou com a presença do diretor do Foro da Comarca de Santa Vitória do Palmar, juiz de Direito Cassio Caldat e do diretor do Foro da Justiça Federal em Rio Grande, juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia. Também estavam presentes a juíza federal Ingrid Schroder Sliwka, que assumirá a Direção do Foro da JFRS no dia 30/6; o vice-diretor do Foro da JFRS, juiz federal Fábio Dutra Lucarelli; o ouvidor da JFRS, juiz federal Gerson Godinho da Costa; a vice-prefeita de Chuí Valda Campos; a presidente da Subseção de Santa Vitória do Palmar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Laura Schwab Touguinh; o chefe substituto da Delegacia de Polícia Federal no Chuí, delegado Paulo Sergio Louzada Jaeger; o diretor do Presídio de Santa Vitória do Palmar Fábio Araújo; além de outras autoridades.
A presidente da OAB destacou a facilidade de acesso proporcionada pela instalação da Justiça Federal no prédio da Justiça Estadual, que já abriga a Justiça Eleitoral e futuramente também receberá a Justiça do Trabalho. Para ela, isso vai melhorar o trabalho executado pelos advogados.
O diretor do Foro da Justiça Federal em Rio Grande lembrou a história da instituição, incluindo o investimento em tecnologia e o desenvolvimento do processo eletrônico, e a criação dos juizados especiais federais. Ele narrou que, em 2003, foi instalado o Juizado Especial Federal Cível Itinerante em Santa Vitória do Palmar, e que com o funcionamento do processo eletrônico eproc foi possível ter uma unidade permanente na cidade. Em 2012, veio a transformação em Unidade Avançada de Atendimento.
Tejada Garcia ressaltou a importância da parceria com outros órgãos, como a Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar, OAB e Justiça do Trabalho, para garantir a presença da Justiça Federal no município, pois eles cederam espaços para a instalação da unidade. Ele ainda mencionou os serviços que são realizados no local, como audiências, perícias médicas, atermações, atendimento ao público, cadastramento de advogados e partes.
Para ele, “o que mais merece ser salientado é que o grande beneficiário de tudo isso é o cidadão de Santa Vitória e Chuí, que não precisa se deslocar os mais de 200 quilômetros que separam Rio Grande e Pelotas deste município, para terem atendimento da Justiça Federal, o que significa economia de tempo e dinheiro”.
O diretor da Comarca sublinhou a importância do momento histórico para a cidade em ter um prédio de múltiplas Justiças. “O que estamos iniciando neste dia é demonstrar para o cidadão e cidadã, o nosso destinatário final da nossa prestação jurisdicional, é que temos um espaço para ele. Aqui ele terá acesso a todos os serviços da Justiça”. No local, ainda se encontra a OAB e a Defensoria Pública do Estado.
Caldat destacou que essa união das Justiças não é nova, pois a Justiça Federal “já nos brindou com o sistema eproc, que hoje é a base do nosso sistema. Todas as funcionalidades que nós temos para buscar agilidade no processo judicial e, de fato, entregar uma prestação jurisdicional ao cidadão e cidadã se deve ao sistema eproc”.
A vice-prefeita do Chuí reafirmou a parceria com a Justiça Federal, lembrando da cedência de uma funcionária para ajudar no atendimento da UAA. “Nós precisamos desse trabalho. Eu sou assistente social, sei o quanto é difícil uma pessoa sair do Chuí e ir à Rio Grande. Muitas vezes essa pessoa não conhece nem Santa Vitória”.
A diretora do Foro da JFRS encerrou a solenidade parabenizando o trabalho realizado na UAA e agradecendo o apoio de todas as instituições. Ela ainda reafirmou a relevância da união dos órgãos em um mesmo local para oferecer a população um acesso mais centralizado dos serviços.
Relacionamento interinstitucional
Aproveitando a passagem pela cidade de Santa Vitória do Palmar, o juiz ouvidor Gerson Godinho da Costa se encontrou, antes da solenidade, com a presidente da subseção local da OAB, Laura Schwab Touguinh. Também participaram do encontro, pela Justiça Federal, a juíza federal Ingrid Schroder Sliwka, que assumirá a Direção do Foro da JFRS no dia 30/6.
A reunião tinha por objetivo conhecer as demandas dos advogados relacionadas ao atendimento e prestação jurisdicional da instituição, identificar pontos de melhoria e estabelecer um canal de interlocução. Costa pontuou que a Ouvidoria não tem um poder sancionatório, mas busca a resolução de problemas, fazendo uma intermediação com as unidades judiciárias em questões pontuais.
Na reunião, a pauta passou por diversos temas, incluindo o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPV) e precatórios, a implantação dos benefícios previdenciários e as equalizações de trabalho.
Nucom/JFRS (secos@jfrs.jus.br)
Solenidade aconteceu na frente das salas destinadas à UAA (Nucom/JFRS)
Presidente da subseção de Santa Vitória do Palmar da OAB afirmou que local facilitará trabalho dos advogados (Nucom/JFRS)
Diretora do Foro da JFRS conduziu a solenidade (Nucom/JFRS)
Diretor do Foro da JF em Rio Grande relembrou história da instalação da UAA (Nucom/JFRS)
Diretor da Comarca de Santa Vitória do Palmar destacou a reunião de múltiplas Justiças no prédio (Nucom/JFRS)
Vice-prefeita do Chuí da importância da UAA para população (Nucom/JFRS)
