O Curso de Formação Inicial dos novos juízes e juízas federais substitutos da Justiça Federal da 4ª Região, que tomaram posse em dezembro de 2023, segue promovendo as atividades de prática jurisdicional. Dessa vez, os novos magistrados fizeram visitas ao sistema prisional, conhecendo a Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas (PMEC), no Rio Grande do Sul. A visitação foi realizada em duas etapas, a primeira aconteceu no dia 11/3 e a última foi realizada ontem (18/3).
A atividade foi coordenada pelo desembargador Rogerio Favreto, diretor da Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4), e pelo juiz Fábio Dutra Lucarelli, vice-diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul e coordenador do módulo prático do curso.
Segundo o desembargador Favreto, a iniciativa “objetivou aproximar os novos magistrados da realidade prisional, conhecendo além das decisões judiciais, todo o sistema de funcionamento e gestão, que vai além das ordens de prisão e soltura”.
Durante as visitas, os novos juízes e juízas conheceram todo o sistema de ingresso da PMEC, a visitação de familiares dos apenados, a área de saúde, a área de alimentação e as próprias galerias da penitenciária.
Falando sobre a importância da atividade, Favreto destacou: “é fundamental para os novos magistrados conhecer a administração cotidiana da vida dos apenados, para compreender as medidas de humanização e a efetiva busca de ressocialização”.
A turma de magistrados federais foi recepcionada pela juíza da Vara de Execução Penal, Priscila Palmeiro, responsável pela gestão do sistema prisional estadual de Charqueadas. Além dela, também acompanharam as visitas a diretora da PMEC, Patrícia Teixeira, e o juiz da Vara Criminal de Porto Alegre, Paulo Augusto Irion.
Sobre o curso
O Curso de Formação Inicial é promovido pela Emagis para uma turma de 30 juízes e juízas federais substitutos que tomaram posse no cargo no último dia 1º de dezembro. O curso tem duração de 16 semanas, encerrando em abril deste ano. As atividades são voltadas à preparação dos juízes e juízas para que possam exercer a atividade jurisdicional.
O cronograma do curso pode ser acessado pelo seguinte link: https://www.trf4.jus.br/0aM8n.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
A turma do Curso de Formação Inicial visitou a Penitenciária de Charqueadas nos dias 11 e 18 de março (Foto: Emagis/TRF4)
Os magistrados conheceram o sistema de ingresso, a área de saúde, a área de alimentação e as galerias da penitenciária (Foto: Emagis/TRF4)
A visitação faz parte do módulo de atividades práticas do curso (Foto: Emagis/TRF4)
