Com a presença da corregedora-regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, foi realizada ontem (23/11), em Florianópolis, o ato de instalação do Núcleo 4.0 Saúde da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC). Criado pela Resolução Conjunta nº 33/2023, da Presidência do TRF4 e da Corregedoria-Regional, o núcleo será responsável pelos processos sobre saúde, no âmbito dos juízos comuns e dos juizados especiais federais.
O ato teve a presença do diretor do Foro da JFSC, juiz federal Henrique Luiz Hartmann, e dos juízes que integrarão o núcleo: Anderson Barg, como coordenador, Antônio Araújo Segundo e Heloisa Menegotto Pozenato, que participou por videoconferência.
Segundo a corregedora, o núcleo “busca dar tratamento especializado a tema sensível, o direito à saúde, que necessita de apuro técnico e grande interlocução institucional para que a prestação jurisdicional seja realmente efetiva”. Para Vânia, a iniciativa também “visa a promover racionalização de procedimentos, com o que se pretende acelerar a tramitação dos processos que versam sobre o assunto”.
O diretor do Foro da JFSC, Henrique Hartmann, disse que “o direito à saúde é um desejo de toda sociedade e um dever de todos os agentes públicos”. O coordenador do núcleo, Anderson Barg, agradeceu ao TRF4 pelo atendimento da demanda e afirmou que a medida aumentará a produtividade. Compareceram, ainda, representantes da Secretaria de Estado da Saúde e da Prefeitura de Florianópolis.
Desembargadora Vânia Hack de Almeida, juiz Anderson Barg e juiz Henrique Hartmann. ()
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