Criado por resolução do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Núcleo 4.0 Saúde da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) completa hoje (23/5) seis meses de instalação com 2.225 sentenças, 1.465 liminares e 4.052 despachos em 8.274 processos recebidos de todo o estado. Composto por três juízes, 17 servidores e seis estagiários, o núcleo funciona de forma totalmente virtual e tem 4.684 processos em curso, havendo baixado outros 2.900 no período.
Os números foram apresentados e discutidos durante a primeira reunião presencial do núcleo, que está acontecendo em Florianópolis esta semana, entre 22 e 24 de maio. A atividade de hoje à tarde teve a participação da corregedora da JF4R, desembargadora federal Vânia Hack de Almeida; dos juízes auxiliares da Corregedoria, Graziela Soares Tiago do Carmo Martins, e do diretor do Foro da JFSC, juiz Henrique Luiz Hartmann.
Para a corregedora, como o núcleo de SC é o projeto-piloto da 4ª Região, é normal que haja muitas expectativas e ajustes sejam necessários. “Mas foi uma satisfação encontrar um grupo tão unido e coeso, que já está percebendo aquela retribuição de ver o trabalho dando resultado, esse estímulo é muito importante”, afirmou Vânia Hack.
O diretor do Foro da JFSC também observou que o núcleo é um projeto de muita visão e que a Administração está com foco nas relações com outras instituições envolvidas. “A Direção do Foro está empreendendo todos os esforços para que a implantação do Núcleo 4.0 Saúde atinja sua finalidade principal, que é uma prestação jurisdicional célere e de qualidade, numa matéria tão sensível e de anseio social tão relevante como o fornecimento de medicamentos”, disse Henrique Hartmann.
O coordenador do núcleo, juiz Anderson Barg, falou que “após o primeiro semestre de funcionamento do Núcleo de Justiça 4.0 em matéria de Saúde, percebemos que o trabalho desempenhado pela equipe – formada por servidores e magistrados selecionados pela Corregedoria – começa a produzir bons frutos, com a redução do número de processos em tramitação e a uniformização dos procedimentos relacionados à matéria”. Segundo o magistrado, “vemos que ainda há muitos aspectos que precisam de atenção especial, mas os resultados já são obtidos demonstram o acerto da decisão da Corregedoria na criação do Núcleo”.
O diretor da unidade, servidor Cleverton Duara, relatou que o núcleo recebeu 33 mil petições desde dezembro de 2023. Nesses seis meses, a equipe prestou mais de 2.300 atendimentos por telefone e cerca de 2.800 por e-mail. “Pelas estatísticas, nota-se um grande avanço nos trabalhos, o que tende a melhorar com o ganho de experiência dos novos servidores que chegaram”, considerou o diretor.
Reuniões institucionais
Na tarde de ontem, o diretor do Foro e os juízes do núcleo – alem do coordenador Anderson Barg, o juiz Antonio Araújo Segundo e a juíza Heloisa Menegotto Pozenato – receberam visita do representante da seção catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil, Jorge Mazzera, que reivindicou, entre outras demandas, a utilização do balcão virtual pelo núcleo. Segundo a Direção do Foro, a indisponibilidade da ferramenta já havia sido constatada e a solução técnica está em andamento.
Ainda na tarde dessa quarta, os juízes se reuniram com a secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto. Hoje, a reunião foi com o procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) em SC, Daniel Ricken.
Reunião em Florianópolis, com a corregedora regional, desembargadora Vânia Hack de Almeida ()
Reunião em Florianópolis, com a corregedora regional, desembargadora Vânia Hack de Almeida ()
Reunião em Florianópolis, com a corregedora regional, desembargadora Vânia Hack de Almeida ()
Juízes Anderson Barg (E), Antônio Araújo Segundo, Heloisa Pozenato, Henrique Hartmann e representante da OAB, Jorge Mazzera ()
Reunião com o procurador-chefe do MPF em SC, Daniel Ricken (segundo a partir da esquerda). ()
