O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina é um dos participantes do livro A Nova Lei de Migração e os Regimes Internacionais, lançado este ano pela editora Fórum. A obra é dedicada à análise das questões migratórias, do cenário internacional e das normas constitucionais e infraconstitucionais, com atenção especial à Lei 13.445/2017.
Ao lado do jurista Cleanto Fernandes, Kukina assina o capítulo sobre a expulsão de estrangeiros frente à nova Lei de Migração.
O livro possui 19 capítulos e é coordenado pela professora de direito internacional público Ana Flávia Velloso e pelo consultor legislativo do Senado Federal Tarciso Dal Maso Jardim.
A obra conta, ainda, com as participações do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso e da ministra do Superior Tribunal Militar Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.
Principais objetivos
Segundo os organizadores, um dos principais objetivos dos textos é analisar os paradigmas inovadores da questão migratória no Brasil, mediante o confronto, em aspectos selecionados, do regime jurídico atual e daqueles que o precederam.
A publicação também busca evidenciar o diálogo entre a Lei 13.445/2017 os normativos internacionais, como a Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados (1951) e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos (1948).
