O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta segunda-feira (30) a indicação da desembargadora federal Salise Monteiro Sanchetone, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e do juiz federal Marcio Luiz Coelho de Freitas, vinculado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para integrarem o Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e do juiz Daniel Carnio Costa, vinculado ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A sessão foi realizada em formato híbrido, com alguns ministros participando de forma presencial e outros por videoconferência. Os nomes dos três magistrados foram aprovados por aclamação. O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, elogiou o currículo dos indicados e agradeceu aos membros do tribunal pela rapidez no processo de indicação.
Ministro Humberto Martins, presidente do STJ, durante a sessão do Pleno. | Lucas Pricken / STJDe acordo com o artigo 103-B da Constituição Federal, compete ao STJ indicar um juiz de TRF e um juiz federal para os quadros do CNJ. O artigo 130-A da Constituição atribui ao tribunal a indicação de um juiz para o CNMP. Os nomes serão submetidos ao Senado Federal. Aprovadas as indicações, a nomeação dos novos membros dos conselhos será feita pelo presidente da República.
A seguir, um resumo do currículo dos indicados:
CNJ
A desembargadora Salise Monteiro Sanchetone é integrante do TRF4 e atua como vice-corregedora da Justiça Federal da 4ª Região. É conselheira titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Formou-se em ciências jurídicas e sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, tem especialização em direito penal e é doutora em direito público e filosofia jurídica pela Universidade Autônoma de Madrid, na Espanha.
O juiz Marcio Luiz Coelho de Freitas, vinculado ao TRF1, atua na 9ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal e é o secretário-geral do Conselho da Justiça Federal (CJF). Atuou também como juiz auxiliar da Presidência do STJ e da Corregedoria Nacional de Justiça. Foi diretor do foro da Seção Judiciária do Amazonas e membro do Tribunal Regional do Amazonas (TRE/AM).
Ingressou na magistratura federal em 2001. É mestre em direito ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas e doutorando em direito na Universidade de Brasília.
CNMP
Daniel Carnio Costa é magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) desde 1998. Atualmente, é juiz auxiliar da presidência do STJ. No âmbito da Justiça estadual paulista, já atuou nas comarcas de Batatais, Miguelópolis, Rancharia, Guarujá e São Paulo. Na capital, é juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais.
Tem doutorado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e mestrado em direito comparado pela Universidade de Samford, nos Estados Unidos, e fez estágio de pós-doutorado na Universidade de Paris 1, na França.
