Na manhã desta segunda-feira (25/11), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, e o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), desembargador Ribamar Lima Junior, assinaram um acordo de cooperação técnica para a continuidade do uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) na décima região da Justiça Trabalhista (Distrito Federal e Tocantins).
O encontro aconteceu no gabinete da Presidência do TRT-10, em Brasília, com a participação de integrantes do Grupo de Trabalho Regional do SEI (GTSEI). O GTSEI é responsável por balizar o uso e a gestão do SEI na décima região.
Durante a reunião, o desembargador Quadros da Silva, ressaltou a disponibilização de novas funcionalidades na plataforma SEI. “Esse momento é muito importante para nós e, a partir dessa renovação, o TRT-10 poderá utilizar o módulo ‘SEI Comprar’, que faz a gestão das despesas discricionárias. Ainda tem possibilidade de estender o uso à Associação dos Servidores e à Amatra10, proporcionando uma maior integração”, disse o presidente do TRF4.
Já o desembargador Ribamar Lima agradeceu e parabenizou o TRF4 pelo desenvolvimento e compartilhamento da ferramenta. O presidente do TRT-10 destacou que o SEI revolucionou a tramitação de processos administrativos na décima região. “Quero manifestar a satisfação da celebração desse acordo de cooperação para manter a permissão de utilização do SEI, que é muito importante para o funcionamento do nosso tribunal”, ele declarou.
Estiveram presentes na assinatura do acordo, o juiz auxiliar da Presidência do TRF4, Marcos Josegrei da Silva; o coordenador do GTSEI, desembargador Brasilino Santos Ramos; o vice-coordenador do GTSEI, juiz auxiliar da Corregedoria Regional Rubens Curado Silveira; o diretor-geral do TRT-10, Rafael Bellinello; o secretário-geral da Presidência, Luiz Alberto dos Santos Carvalho; o secretário-geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, Gustavo de Almeida Rocha; o representante da Secretaria-Geral Judiciária, Vítor Imbroisi Martins; a coordenadora de Gestão Documental, Joana Angélica Correia da Silva.
SEI
A plataforma digital foi criada pelo TRF4 para gerenciar processos administrativos de forma eletrônica, eliminando o uso de papéis e acelerando a movimentação de documentos em órgãos públicos. A utilização é disponibilizada gratuitamente, através de acordos de cooperação técnica.
O SEI adota uma estrutura padronizada para os processos administrativos, facilitando a comunicação e a integração entre diferentes órgãos e entidades. O sistema possui mecanismos robustos de controle de acesso, garantindo a confidencialidade, integridade e autenticidade dos documentos.
Com informações da Assessoria de Comunicação do TRT-10
Representantes do TRF4 e do TRT-10 participaram da reunião que renovou a concessão de uso do SEI na décima região da Justiça do Trabalho (Foto: Assessoria de Comunicação/TRT-10)
