Cidadãos de todas as regiões do país serão recebidos no dia 8 de novembro, a partir das 9h, pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, na nona edição do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania.
Os participantes das audiências podem tratar de qualquer assunto. As demandas apresentadas ao ministro são registradas, encaminhadas e solucionadas dentro das possibilidades do tribunal. Desde a primeira edição, o projeto já ouviu mais de 60 pessoas.
Segundo o presidente do STJ, a iniciativa aproxima o Judiciário da sociedade, dá mais transparência à administração e permite a participação direta do cidadão no aperfeiçoamento do serviço público.
"É um projeto de mão dupla. O cidadão tem a oportunidade de apresentar suas demandas e manifestar suas opiniões. O tribunal, por sua vez, pode aproveitar sugestões – como de fato já aproveitou – para implementar melhorias em sua gestão", afirmou Martins.
Iniciativas semelhantes estão sendo adotadas por outros órgãos do Poder Judiciário, como o Tribunal de Justiça de Roraima.
Como funciona o projeto Fale com o Presidente
Lançado no segundo semestre de 2020, o Fale com o Presidente será realizado pela sexta vez neste ano. Cada participante tem até dez minutos de conversa com o presidente da corte.
Magistrados, membros do Ministério Público, da advocacia e da Defensoria Pública, bem como lideranças partidárias e autoridades em geral, não estão incluídos na iniciativa, pois receber essas pessoas já faz parte da agenda institucional e da rotina do ministro Humberto Martins.
As audiências públicas cumprem todos os protocolos de segurança sanitária contra a Covid-19, incluindo o uso de máscaras. Os pedidos de inscrição devem ser enviados para a Ouvidoria do STJ, pelo e-mail falecomopresidente@stj.jus.br.
A solicitação deve ocorrer com até 72 horas de antecedência da data prevista para a audiência. A confirmação é feita até 48 horas antes, pelo e-mail que o cidadão indicar.
