A segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) aconteceu no domingo (20/10) em Porto Alegre. De um total de 1.661 inscritos no Rio Grande do Sul, 1.261 estiveram presentes à Pontifica Universidade Católica (PUCRS) para a realização da prova. O Exame foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) como organizadora nacional.
Regionalmente, a organização do concurso na capital gaúcha ficou sob a coordenação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que contou com o apoio de uma comissão de Tribunais. A diretora do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS), juíza federal Carla Evelise Justino Hendges foi uma das integrantes do grupo, que também era composto pela desembargadora federal Taís Schilling Ferraz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; pelo juiz de Direito Antônio Carlos de Castro Neves Tavares, do TJRS; pelo desembargador aposentado do TJRS, Ingo Sarlet; e pela desembargadora do trabalho Maria Silvana Rotta Tedesco, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
O grupo de magistrados acompanhou na PUCRS a movimentação em torno do exame, como a abertura dos portões do Prédio 50, local da prova, a movimentação de chegada dos candidatos, e a abertura dos malotes com as provas. Nesta fase, o exame contou com 80 questões sobre direito constitucional, direito administrativo, noções gerais do Direito e de formação humanística, direitos humanos, direito processual civil, direito civil, direito empresarial e direito penal.
O Enam destina-se à habilitação de bacharéis em Direito com interesse em participar de concursos da magistratura promovidos pelos tribunais regionais federais, do trabalho, militares, dos estados e do Distrito Federal e dos territórios. O prazo de validade do certificado de habilitação é de dois anos, prorrogável uma única vez, por igual período.
Com informações do TJRS.
Nucom/JFRS (secos@jfrs.jus.br)
Integrantes da comissão de apoio à realização do Enam, da esq.: Ingo Sarlet, Carla Evelise, Maria Silvana, Taís, Antônio Carlos, e Alexandre (Juliano Verardi/DICOM-TJRS)
