A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual (CPEA) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promoveu na tarde de hoje (12/5) uma Roda de Conversa com estagiários e estagiárias da corte. Com uma dinâmica inspirada nos círculos de paz da Justiça Restaurativa, os estudantes debateram o tema do assédio moral e sexual.
A atividade, que ocorreu no Auditório do TRF4, em Porto Alegre, foi aberta pela juíza federal Andréia Castro Dias Moreira, que integra a CPEA/TRF4. Ela enfatizou que ter um ambiente de trabalho seguro e livre de assédio e discriminação é uma preocupação do Judiciário, com implementação de políticas sobre o tema. “Cada um de nós, magistrados, servidores, estagiários, terceirizados, desenvolve um trabalho fundamental, é um numa grande engrenagem, sendo essencial o respeito mútuo”, afirmou a magistrada.
Ela discorreu sobre os conceitos de assédio moral, assédio sexual e discriminação, explicando que o assunto vem sendo abordado nos tribunais brasileiros, a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que promove a campanha “Assédio Não” durante o mês de maio. “Por isso estamos abrindo esta roda para conversar com vocês sobre situações que possam estar acontecendo, oferecendo um espaço seguro de acolhimento”, disse a juíza. Ela ainda esclareceu que a CPEA é um órgão de escuta e acolhimento, sendo uma forma de dar encaminhamento a questões envolvendo assédio e discriminação.
Os estagiários foram divididos em dois grupos, nos quais foram feitas dinâmicas inspiradas nos círculos da paz da Justiça Restaurativa, promovendo o debate sobre o tema. As atividades foram realizadas pelas servidoras Livia Lima Rymer, Tamile Musskopf Muswieck e Juliana Mayer Goulart, que são facilitadoras de Justiça Restaurativa.
No final das atividades, foram distribuídos aos estagiários e estagiárias materiais contendo os canais nos quais podem ser buscadas informações e realizadas denúncias.
CPEA
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual (CPEA) do TRF4 tem por objetivo atuar na prevenção e no combate das práticas abusivas que configuram assédio moral, sexual e/ou discriminação no ambiente de trabalho.
Assédio moral é toda forma de violência psicológica no ambiente de trabalho caracterizada por comportamentos abusivos e repetitivos, com o objetivo de humilhar e desestabilizar a vítima, afetando sua dignidade e integridade física ou psíquica.
Assédio sexual é toda conduta indesejada de natureza sexual que causa constrangimento, intimidação ou humilhação, podendo ocorrer em diversos contextos, como no trabalho, na escola, em espaços públicos ou privados.
Discriminação é o tratamento desigual ou injusto de uma pessoa ou grupo de pessoas com base em características como raça, gênero, orientação sexual, religião, idade ou origem social.
A comissão não é um órgão disciplinador, mas um órgão de escuta e acolhimento, que vai dar encaminhamento às questões trazidas pelo público interno do TRF4.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
A servidora Juliana Mayer Goulart, que é facilitadora de Justiça Restaurativa, falou com os estagiários do TRF4 (Foto: Diego Beck/TRF4)
A atividade foi realizada nesta segunda-feira (12/5) e reuniu diversos estagiários e estagiárias (Foto: Diego Beck/TRF4)
Os participantes da roda de conversa receberam cartilhas informativas (Foto: Diego Beck/TRF4)
O evento aconteceu no Auditório do TRF4 em Porto Alegre (Foto: Diego Beck/TRF4)
