A Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) está promovendo, em parceria com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (EJud4/TRT4), o seminário “Direito Fundamental ao Trabalho Decente”. O evento acontece entre os dias 26, 27 e 28 de fevereiro na cidade de Bento Gonçalves (RS) e tem como tema principal o combate ao trabalho escravo. A iniciativa também conta com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na abertura do evento, no dia 26, representantes de diversos órgãos do Sistema de Justiça estiveram presentes, com destaque para o ministro Lélio Bentes Corrêa, presidente do TST, que realizou a abertura oficial. Logo após, o ministro do TST Augusto César Leite de Carvalho proferiu uma conferência sobre “Direito Humano ao Trabalho Decente e o Sistema de Proteção Internacional”.
O seminário também contou com a participação do diretor da Emagis, desembargador Rogerio Favreto, que ressaltou a importância da colaboração entre as instituições do Sistema de Justiça, o Ministério Público do Trabalho e órgãos governamentais para o debate e a elaboração de estratégias para enfrentar o desafio permanente do trabalho contemporâneo.
“Se vivemos em uma sociedade que não é mais escravagista, embora já tenha sido, é importante reconhecer que as desigualdades sociais, econômicas, culturais e políticas, aliadas à lógica do lucro a qualquer custo de certos setores da produção de serviços, infelizmente ainda permitem a existência de núcleos de escravidão”, enfatizou Favreto.
O diretor da Emagis concluiu afirmando que “nosso desafio no evento é grandioso, não só no debate técnico e busca de soluções para erradicação de situações análogas à escravidão, mas também para preparar ferramentas jurídicas e colocar o Judiciário na linha de proteção e efetivação dos direitos humanos e sociais dos mais vulneráveis”.
A magistratura federal está sendo representada no evento por 12 juízes e juízas designados pela Emagis. Além disso, o juiz Rafael Farinatti Aymone, da 5ª Vara Federal de Caxias do Sul, foi um dos painelistas da temática “O Papel das Instituições no Combate ao Trabalho Escravo”, que ocorreu na manhã de hoje (28/2).
Mais informações sobre o seminário estão disponíveis no site da EJud4 pelo seguinte link: https://www.trf4.jus.br/KdUAu.
Com informações da Secom/TRT4
O seminário debate caminhos para a erradicação do trabalho escravo (Foto: Secom/TRT4)
O diretor da Emagis, desembargador Rogerio Favreto, participou do evento (Foto: Secom/TRT4)
