Na tarde da última quinta-feira (14/8), o Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) realizou sessão de conciliação que deu início ao processo de regularização de área urbana de ocupação no bairro Camaquã, em Porto Alegre. A disputa se originou de uma Ação de Reintegração de Posse movida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) contra ocupantes que haviam tomado posse de um terreno da instituição.
O presidente do INSS, Gilberto Waller, manifestou interesse na doação do imóvel para o município de Porto Alegre. O objetivo é regularizar a situação fundiária da área, onde residem mais de 500 famílias, algumas desde 1976.
Os diálogos reforçam as possibilidades de autocomposição para fins de regularização definitiva da área. Uma visita técnica está agendada nos próximos dias para verificar as condições dos ocupantes e a infraestrutura local, incluindo saneamento básico, energia elétrica e pavimentação.
A reunião foi conduzida pelo desembargador federal Altair Antonio Gregório, coordenador do Sistcon, e pelo juiz federal Fábio Vitório Mattiello, magistrado auxiliar do Sistcon. A sessão de conciliação também contou com a presença da Associação de Moradores do local, da Superintendência de Patrimônio da União (SPU), da Procuradoria Federal, do INSS, do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria do Município de Porto Alegre.
Texto: Sistcon/TRF4 – Imagens: Comunicação Social/JFRS
Estiveram presentes na reunião representantes da Associação de Moradores, da SPU, da Procuradoria Federal, do INSS, da DPU, da AGU e da Procuradoria do Município de Porto Alegre (Foto: Comunicação Social/JFRS)
Da esq. p/ dir.: Gilberto Waller, presidente do INSS; Fábio Vitório Mattiello, juiz federal auxiliar do Sistcon; e Altair Antonio Gregório, desembargador federal coordenador do Sistcon (Foto: Comunicação Social/JFRS)
Sessão de conciliação que deu início ao processo de regularização de área urbana de ocupação no bairro Camaquã, em Porto Alegre (Foto: Comunicação Social/JFRS)
Os diálogos reforçam as possibilidades de autocomposição para fins de regularização definitiva da área (Foto: Comunicação Social/JFRS)
