A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária no dia 18 de novembro para o julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A reunião extraordinária havia sido marcada para o dia 9 de dezembro.
A sessão será realizada por videoconferência, com início às 14h. Os julgamentos podem ser acompanhados pelo canal do STJ no YouTube.
Com especialização em direito público, a Primeira Seção é formada pelos ministros Sérgio Kukina (presidente), Francisco Falcão, Herman Benjamin, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Assusete Magalhães, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e pelo desembargador convocado Manoel de Oliveira Erhardt.
Em razão da transferência da data da sessão, a notícia publicada no 29 de setembro foi alterada.