Na manhã de quinta-feira (11/7), o Comitê para Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários do Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) realizou visitas técnicas em duas aldeias de grupos indígenas Tekoa Kurity e Tekoa Yvyã Porá, da etnia Mbya Guarany, localizadas na cidade de Canela (RS), em áreas no Horto Florestal dos Bugres e no Reservatório da Canastra. As áreas ocupadas pelas aldeias estão envolvidas em uma ação de reintegração de posse ajuizada pela Companhia Estadual de Geração de Energia Elétrica (CEEE-G) que tramita na Justiça Federal da 4ª Região e que foi encaminhada ao Sistcon para tratativas de acordo de conciliação.
A equipe de magistrados e servidores do Sistcon promove visitas técnicas em áreas que estão em litígio com o objetivo de ampliar o conhecimento de todos os atores do processo acerca das circunstâncias que envolvem o conflito. A iniciativa favorece a criação de um ambiente para a busca de soluções efetivas e que atendam às necessidades de todos os envolvidos.
O desembargador Hermes Siedler da Conceição Júnior, coordenador do Sistcon, comandou as atividades. Ele estava acompanhado da juíza federal substituta da 26ª Vara Federal de Porto Alegre Catarina Volkart Pinto, coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa do TRF4 (Nujure), do juiz federal substituto da 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) Rafael Farinatti Aymone, da diretora da 13ª Vara Federal de Porto Alegre e facilitadora em Justiça Restaurativa Cláudia Marlise da Silva Alberton e dos servidores do Sistcon Nilda Nunes da Silva, Rita Vieira da Rosa e Carlos Alberto Bartz Moreira.
O evento ainda contou com a presença de representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU), da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), do Estado do Rio Grande do Sul, da Comissão Guarany Yvyrupa, do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, de entidades locais, além de professores da Universidade Federal do RS (UFRGS) e da Universidade Estadual do RS (UERGS). Além disso, Arnildo Vherá, integrante da Comissão Guarany, auxiliou as atividades atuando como intérprete, facilitando a comunicação com toda a comunidade indígena.
Após as visitas técnicas, o Sistcon realizou sessão privada com a participação somente dos indígenas e de seus representantes. Já pela tarde de ontem, foi feita outra sessão privada, dessa vez com representantes da CEEE-G, na sala de reuniões da Comarca de Gramado (RS) da Justiça Estadual.
Todas as atividades contaram com o apoio de servidores do Grupo Especial de Segurança do TRF4 (GES).
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
As visitas técnicas ocorreram na manhã de quinta-feira (11/7) (Foto: Sistcon/TRF4)
As comunidades indígenas visitadas ficam em áreas no Horto Florestal dos Bugres e no Reservatório da Canastra, em Canela (RS) (Foto: Sistcon/TRF4)
As visitas técnicas feitas pelo Sistcon proporcionam diálogo direto com as partes envolvidas no processo judicial (Foto: Sistcon/TRF4)
O Sistcon realizou sessão privada com representantes da CEEE-G na sala de reuniões da Comarca de Gramado (RS) da Justiça Estadual (Foto: Sistcon/TRF4)
