O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC) promoveram na tarde de hoje (9/5) a Solenidade de Comemoração dos 20 anos da Justiça Federal em Mafra (SC), presente no município desde 13 de maio de 2005, com a instalação da primeira Vara Federal. O evento contou com a presença de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, magistrados e servidores da 4ª Região, além de convidados. A cerimônia também foi transmitida online pela plataforma Zoom.
A solenidade foi coordenada pelo presidente do TRF4, desembargador federal Fernando Quadros da Silva. O dispositivo cerimonial foi composto ainda pelo diretor do Foro da JFSC, juiz federal Henrique Luiz Hartmann; pelo diretor do Foro da Subseção Judiciária de Mafra, juiz federal Adriano Vitalino dos Santos; pelo prefeito de Mafra, Emerson Maas; pelo vereador Sérgio Luiz Severino, representando a Câmara Municipal de Mafra; pela presidente da Subseção de Mafra da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), advogada Patrícia Gaio. Representando o Ministério Público Federal (MPF), o procurador da República Eduardo de Oliveira Rodrigues, primeiro substituto do procurador-chefe da Procuradoria da República em Santa Catarina, participou por videoconferência.
O presidente do TRF4, em sua fala, agradeceu “aos magistrados, magistradas, servidores e servidoras que trouxeram o seu esforço para construir o bom nome da Justiça Federal em Mafra ao longo de duas décadas”. Quadros da Silva destacou que “os que aqui trabalharam e ainda trabalham são homens e mulheres que tão bem representam a instituição do Judiciário Federal”.
A presidente da OAB de Mafra ressaltou que “a presença da Justiça Federal na região é de grande importância para atender às demandas da advocacia, mas, principalmente, às demandas da população dos municípios da Subseção, promovendo uma prestação jurisdicional mais acessível, célere e justa”.
Já o procurador Eduardo Rodrigues avaliou que “a Justiça Federal de Mafra se tornou um símbolo de garantias de direitos fundamentais e de prestação jurisdicional eficiente na região”. Ele ainda acrescentou que “o MPF se orgulha de ser um parceiro da Justiça Federal nessa caminhada”.
Em sua manifestação, o prefeito apontou a importância do trabalho conjunto “feito em parceria pelo Executivo, Legislativo e Judiciário trazendo soluções e avanços para a sociedade de Mafra”. Emerson Maas também declarou que “por isso agradecemos a presença da Justiça Federal aqui, nos auxiliando nessa tarefa de trabalhar para o povo do município e da região do Planalto Norte catarinense”.
O diretor do Foro da Subseção Judiciária de Mafra relembrou, em sua fala, todos os juízes e juízas que ocuparam a chefia da Vara Federal durante os 20 anos e destacou que “esses magistrados deram valorosa contribuição para a construção da história dessa unidade com competência e empenho, sendo auxiliados por vários servidores e colaboradores terceirizados dedicados”.
O diretor do Foro da JFSC falou sobre a história de formação de Mafra e da região, ressaltando a diversidade e a pluralidade da população que construiu o município. “Mafra e as cidades vizinhas acolheram e seguem acolhendo a Justiça Federal ao longo destas duas décadas e o Judiciário retribui com o esforço diuturno dos seus integrantes para proteger os direitos dos cidadãos dessa região”, concluiu o juiz Hartmann.
Ao final da solenidade, foram realizados os descerramentos de duas placas comemorativas, uma alusiva à data de celebração dos 20 anos da Justiça Federal de Mafra e outra em homenagem à equipe pioneira de magistrados e servidores que primeiro integraram a Vara Federal em 2005.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
O presidente do TRF4, desembargador Fernando Quadros da Silva, coordenou a solenidade (Imagem: ACS/TRF4)
O prefeito de Mafra Emerson Maas participou do evento (Imagem: ACS/TRF4)
O diretor do Foro da Subseção Judiciária de Mafra, juiz Adriano Vitalino dos Santos, destacou a competência e empenho dos magistrados que passaram pela chefia da unidade (Imagem: ACS/TRF4)
A presidente da OAB de Mafra, advogada Patrícia Gaio, esteve presente na cerimônia (Imagem: ACS/TRF4)
O procurador do MPF Eduardo de Oliveira Rodrigues participou do evento por videoconferência (Imagem: ACS/TRF4)
O diretor do Foro da JFSC, juiz Henrique Luiz Hartmann, ressaltou o acolhimento da população de Mafra com a Justiça Federal (Imagem: ACS/TRF4)
Placas comemorativas foram descerradas ao final da solenidade (Imagem: ACS/TRF4)
