Criado para abrir as portas do Tribunal da Cidadania a qualquer cidadão, o projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania chegou nesta segunda-feira (27) à sua oitava edição, alcançando a marca de 70 pessoas atendidas, de todas as regiões do país.
Lançado em outubro de 2020, o Fale com o Presidente oferece aos participantes a oportunidade inédita de uma conversa individual com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins. Durante as audiências, demandas das mais diversas são apresentadas ao ministro – de assuntos internos do tribunal a questões processuais nas diferentes instâncias do Judiciário.
Segundo Martins, todas as manifestações são ouvidas, encaminhadas e solucionadas dentro das possibilidades da corte.
"O projeto Fale com o Presidente é vitorioso, pois confere maior credibilidade ao Judiciário brasileiro a partir do momento em que as pessoas começam a confiar na Justiça e a realizar os seus sonhos", declarou.
Um dos resultados do Fale com o Presidente foi a convocação de novos servidores aprovados no concurso promovido em 2018 para reforçar o quadro de analistas e técnicos do STJ.
Como funcionam as audiências do Fale com o Presidente
Cada participante tem até dez minutos de conversa com o presidente do tribunal, em seu gabinete. Magistrados, membros do Ministério Público, da advocacia e da Defensoria Pública, bem como lideranças partidárias e autoridades em geral, não estão incluídos na iniciativa, pois receber essas pessoas já faz parte da agenda institucional e de rotina do ministro Humberto Martins.
"Necessitamos ouvir as pessoas. Aquele que menos conhece o funcionamento do Poder Judiciário precisa dele saber, bem como é fundamental que leve aos tribunais o seu pedido e mesmo a sua insatisfação ou sugestão", destacou Martins ao reafirmar que a transparência e o diálogo com a sociedade são prioridade na sua gestão.
As audiências públicas cumprem todos os protocolos de segurança sanitária para a prevenção da Covid-19, como o uso de máscaras. Os pedidos de inscrição devem ser enviados para a ouvidoria da corte, pelo e-mail falecomopresidente@stj.jus.br.
A solicitação deve ocorrer com até 72 horas de antecedência da data prevista para o encontro. A confirmação é feita até 48 horas antes, pelo e-mail que o cidadão indicar.
