O programa STJ Notícias que vai ao ar nesta segunda-feira (31) traz como destaque a Instrução Normativa 11/2021, editada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, para ampliar o horário de distribuição de processos de competência originária e recursal da corte e reduzir o intervalo entre as distribuições. O normativo busca dar mais celeridade à tramitação dos feitos, sem perder o caráter automático e a segurança do procedimento.
A edição traz também as principais decisões do tribunal na última semana – entre elas, o julgamento no qual a Segunda Turma entendeu que a contratação temporária de enfermeiros na pandemia da Covid-19, determinada por decisão judicial, não caracteriza preterição de candidatos em cadastro de reserva.
O programa também fala do julgamento em que a Primeira Turma estabeleceu que a inclusão de candidatos na lista de aprovados, igualmente por decisão judicial, não altera o número de vagas em concurso público.
Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, o STJ Notícias vai ao ar na TV Justiça toda segunda-feira, às 21h30, com reprises na terça-feira, às 11h; quarta, às 7h30, e domingo, às 19h.
