Com projeto gráfico desenvolvido pela Núcleo de Comunicação Social (Comsoc) da Justiça Federal do Paraná (JFPR), foi lançado o “Guia Brasileiro sobre o pós-retorno da criança em casos de subtração internacional de crianças”, por magistrados membros da Rede Brasileira de Juízes de Enlace para a Convenção da Haia.
O material traz informações sobre o retorno seguro de crianças e, eventualmente, de seu genitor, em casos de subtração internacional delas, nos casos em que o Brasil é o Estado requerente.
O guia é um desdobramento da “Carta do Rio de Janeiro”, que reúne entendimentos firmados durante o I Encontro Regional dos Juízes da Rede Internacional da Haia – América Latina e Caribe, pelo Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF2) e pela Rede, em maio de 2024.
O grupo de trabalho é formado por 13 juízes e juízas e busca facilitar a comunicação entre os países envolvidos no pedido de restituição da criança.
Capa do guia brasileiro (COMSOC/JFPR)
