A 9ª Vara Federal de Porto Alegre realizou as audiências de instrução processual em ação envolvendo pedido de reparação dos danos coletivos sofridos pelas comunidades indígenas no Estado do RS. O juiz Bruno Brum Ribas ouviu 15 testemunhas nos dias 18 e 19/3.
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação contra União, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Estado do RS. O objetivo é buscar a condenação solidária dos entes públicos à reparação dos danos coletivos de natureza material e moral sofridos pelas comunidades indígenas Kaingang e Mbyá-Guarani, localizadas no estado gaúcho, em razão da remoção forçada de seus territórios tradicionais ocorrida na década de 60, do trabalho análogo à escravidão a que foram submetidas e da espoliação dos recursos naturais dos seus territórios.
Entre os pedidos de condenação feitos pelo autor, estão a realização de uma cerimônia pública para ser feito um pedido de desculpas às comunidades indígenas; indenização de dano imaterial coletivo no valor de R$ 20 milhões e de dano material, de R$ 40 milhões; inclusão, no conteúdo programático das escolas, do estudo das violações dos direitos humanos dos povos indígenas e capacitação sobre estas violações para os professores.
Nas audiências de instrução processual, o magistrado ouviu, ao longo da tarde de terça-feira, seis testemunhas indígenas. Na tarde seguinte, ocorreram as oitivas de pessoas arroladas pelo MPF, Funai e Estado do RS.
Nucom/JFRS (secos@jfrs.jus.br)
Ato aconteceu na sala de audiência da 9ª Vara Federal (Nucom/JFRS)
Audiência foi realizada em formato híbrido (Nucom/JFRS)
