O Tribunal Regional Federal da 4ª Região e a Justiça Federal da 4ª Região estarão atendendo presencialmente jurisdicionados que não tenham acesso aos meios digitais a partir da próxima segunda-feira (23/8). O expediente externo ocorre das 13 às 18h em todos os prédios.
As unidades judiciais obedecem os protocolos sanitários preconizados pelo Ministério da Saúde, com verificação de temperatura, marcação de espaços e disponibilização de produto para higienização das mãos, sendo proibida a entrada sem uso de máscaras (na portaria haverá máscaras descartáveis caso o jurisdicionado não porte uma).
Com a preocupação de evitar o contágio por Covid-19, a Administração ressalta que advogados e partes devem seguir dando preferência ao meios virtuais. O atendimento pelo Balcão Virtual segue ativo, bem como todos os meios digitais oferecidos até agora.
O atendimento presencial será dado preferencialmente aos “excluídos digitais”, em salas de atendimento específicas para este fim. Perícias médicas também serão disponibilizadas.
As audiências continuarão sendo realizadas preferencialmente na modalidade virtual (telepresencial), mas passa a ser possível também a realização de audiências na modalidade híbrida. Neste caso, a testemunha comparece em sala passiva nas dependências da Justiça Federal para prestar seu depoimento. Essa situação é reservada para aquelas hipóteses em que o juiz assim determinar ou quando as partes solicitarem.
Fachada do prédio do TRF4, em Porto Alegre (Foto: Diego Beck/TRF4)
