O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) inaugurou hoje (2/3) suas novas instalações na sede da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), em Florianópolis, onde está funcionando com duas turmas de julgamento de segunda instância. Cada colegiado é composto por três desembargadores federais.
O ato foi coordenado pelo presidente do TRF4, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, e teve a presença da diretora do Foro da JFSC, juíza federal Erika Giovanini Reupke, autoridades, representantes de instituições, advogados e servidores.
Em sua manifestação, o presidente relembrou o histórico de criação e instalação das turmas, observando que o TRF4 é o único tribunal federal do país a funcionar com colegiados fora da sede do plenário. Valle Pereira ressaltou que as duas turmas deverão receber cerca de 66% da distribuição originária da Seção Judiciária de SC, principalmente sobre matéria previdenciária, “jurisdição que é o braço social da Justiça Federal”.
Para a diretora do Foro, a inauguração “amplia a presença material [do Tribunal], no sentido de proximidade e interação presencial, realidade que o período difícil da pandemia afastou temporariamente, tornando ainda mais significativa a oportunidade de retomada deste convívio”. Erika Reupke afirmou também que “esta Direção do Foro continuará buscando o aprimoramento para o bom exercício do mister dos agentes públicos e da advocacia, assim como para o acesso pelo público externo”.
O presidente da 9ª Turma, desembargador federal Sebastião Ogê Muniz, falou que “os prédios públicos não têm outra finalidade, senão a prestação do serviço com qualidade”. Para a presidente da 11ª Turma, desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, a sede do TRF4 no Estado é uma “conquista política para a sociedade catarinense” e contribuirá para a melhoria da administração judiciária.
O procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, salientou que SC “sempre teve orgulho de ser jurisdicionada pelo TRF4 e agora [de ser] sede”. O prefeito Topázio Neto observou que Florianópolis recebe as instalações no mês em que o município completa 350 anos de fundação.
Para o vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rafael de Assis Horn, as turmas locais são uma “vitória não só da magistratura, mas da advocacia e principalmente dos jurisdicionados”. O procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) em SC, Daniel Ricken, cumprimentou o TRF4 pela inauguração.
Além das autoridades que se manifestaram, compuseram o dispositivo cerimonial o vice-presidente do TRF4, desembargador federal Fernando Quadros da Silva, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, desembargador José Ernesto Manzi, e o 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Gerson Cherem Segundo.
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