A Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) deu início, hoje (9/9), ao curso “Justiça Restaurativa: fundamentos e práticas”. O evento, organizado por magistrados da Corte, tem como objetivo abordar o tema da justiça restaurativa, uma proposta de justiça que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflito e violência.
A abertura ocorreu às 14h desta quinta-feira, e contou com a presença do desembargador federal João Batista Pinto Silveira, diretor da Emagis, introduzindo o tema aos participantes. A reunião inicial ainda teve a participação da desembargadora federal Vânia Hack de Almeida que, juntamente com a juíza federal substituta Catarina Volkart Pinto, coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa do TRF4, são as responsáveis pela coordenação científica do curso. Também participaram do painel as juízas federais Cristina de Albuquerque Vieira e Carolina Moura Lebbos.
O desembargador Pinto Silveira destacou que “a justiça restaurativa tem como propósito tratar sobre fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflito e violência, e por meio do qual os conflitos que geram dano concreto ou abstrato sejam solucionados de modo estruturado”.
Em seguida, a desembargadora Hack de Almeida ressaltou, acerca do tema, que “o momento agora é de aprendermos o que é a justiça restaurativa, de desenvolvermos este tema, e é para isso que este curso foi criado, esse é o objetivo do nosso evento”.
A juíza Albuquerque Vieira relembrou a trajetória da implantação da justiça restaurativa no âmbito do Judiciário Federal da 4ª Região. “Hoje se concretiza um sonho que se iniciou em 2017, quando servidoras sonhadoras e idealistas como eu, me convidaram para instaurar o projeto piloto da justiça restaurativa, que eu ainda não sabia o que era, mas o nome ‘restaurar’ me levou a acreditar neste sonho”, ela afirmou.
Já a juíza Volkart Pinto agradeceu a confiança da desembargadora Vânia Hack de Almeida de integrar a coordenação do Núcleo de Justiça Restaurativa, destacando o papel do conselho gestor na tomada de decisões.
Em sua fala, a juíza Lebbos declarou: “gostaria de expor que esse sonho, que foi referido pela colega Cristina, está sendo realizado, e no início ele foi difundido. Esse projeto, que nasceu com um grupo de trabalho no Rio Grande do Sul com algumas iniciativas, em algumas subseções na 4ª Região, hoje tem essa estrutura e está efetivamente implementado. Nós estamos na fase inicial, mas já enfim funcionando e atuando”.
As aulas do curso pretendem induzir a capacidade dos alunos para compreensão do histórico, fundamentos, princípios e noções básicas de Justiça Restaurativa, bem como identificar a sua aplicabilidade em processos judiciais, administrativos e na gestão de pessoas.
A iniciativa é ministrada na modalidade online, tendo encontros por meio da plataforma Zoom e aulas através da plataforma Moodle. As atividades seguirão até o dia 17 deste mês, e o cronograma completo pode ser acessado clicando aqui.
O evento foi realizado de forma online ()
O desembargador federal João Batista Pinto Silveira, diretor da Emagis, realizou a abertura do curso ()
A desembargadora federal Vânia Hack de Almeida é responsável pela coordenação científica do curso ()
