Entre quinta e sexta-feira (27 e 28/3), o Tribuna Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou o curso “O desafio de compreender o Brasil atual: facções, milícias, profissionalização do crime e suas respostas”. A atividade foi voltada para magistrados e servidores da Justiça Federal da 4ª Região e teve objetivo de abordar o estado da arte dos estudos, pesquisas e debates sobre a conjuntura nacional contemporânea do direito à segurança e as políticas públicas envolvendo prevenção e enfrentamento da criminalidade, com ênfase no surgimento e expansão de facções e milícias pelo Brasil. O curso foi promovido pela Escola de Magistrados e Servidores do TRF4 (Emagis).
As aulas tiveram a coordenação científica do desembargador federal Roger Raupp Rios, vice-diretor da Emagis, e foram ministradas por Bruno Paes Manso, jornalista e pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP). A atividade aconteceu no auditório da Emagis, no prédio anexo do TRF4, em Porto Alegre. Além da modalidade presencial, o curso também foi transmitido de forma telepresencial, pela plataforma Zoom. A carga-horária total foi de 12 horas-aula.
Bruno Manso é mestre e doutor em Ciência Política pela USP. Ele é professor no curso de jornalismo da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) e pesquisador-pleno do grupo de pesquisa Jornalismo, Direito e Liberdade, ligado à Escola de Comunicação e Artes da USP. O palestrante também é autor dos livros “A Guerra – ascensão do PCC e o mundo do crime no Brasil”, “A República das Milícias – dos esquadrões da morte à era Bolsonaro”, e “A Fé e o Fuzil – crime e religião no Brasil do século XXI”.
Na abertura das aulas, o diretor da Emagis, desembargador Rogerio Favreto, destacou que a “temática do curso envolve questões que hoje desafiam não só a nós da Justiça, mas todos os agentes do Estado, com a criação de um Estado paralelo pelo crime organizado e o crescimento das facções e das milícias”. Ele ainda acrescentou que “a Escola, para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e servidores, busca trazer temas da contemporaneidade e propor reflexões que impactam o nosso dia a dia”.
Já o coordenador do curso, desembargador Roger Rios, ressaltou que o palestrante Bruno Manso, “a partir do tema da violência, vai conduzindo suas pesquisas e pensamentos e vai concatenando economia, política, finanças, sistema de justiça, políticas públicas, criminologia, assim explicando muito da história do Brasil contemporâneo e fornecendo uma verdadeira interpretação do nosso país na atualidade”.
Rios avaliou que o pesquisador conta a história da criminalidade no Brasil “como alguém que legitimamente possui conhecimento, com abordagens que não só acadêmicas, mas são de testemunha, de quem conversa com as pessoas para conhecer as suas realidades”.
Bruno Manso, em sua fala, pontou que “uma das grandes dificuldades e desafios da gente falar sobre esse tema é que é algo que está em processo de acontecimento, a gente está tentando descrever um problema no calor do momento, nos esforçando e tentando entender o que acontece no país”.
Ele explicou que a ideia do curso é propor uma conversa “em que a gente vai ter uma busca por tentar entender o que está passando. Uma busca que não é uma palavra final. Não é uma sentença final. Vocês vivem essas questões e tem o olhar de vocês a partir do sistema de justiça. Eu venho de fora e olho de um outro ponto. Eu olho conversando com pessoas envolvidas no crime, conversando com pessoas do sistema de justiça, conversando com policiais, para tentar apresentar um outro olhar; assim a nossa conversa é muito produtiva, porque são olhares complementares”.
Segundo a organização do curso, os desafios da efetivação do direito à segurança e da execução das políticas públicas no Brasil apresentam, nas últimas décadas, contextos novos, com o surgimento e expansão de facções criminosas, milícias e profissionalização do crime. Neste cenário, é necessário capacitar os agentes institucionais do Poder Judiciário para compreender, refletir e desenvolver sua missão institucional, do modo mais informado e competente possível.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
O curso aconteceu entre quinta e sexta-feira (27 e 28/3) (Foto: Diego Beck/TRF4)
As aulas abordaram a conjuntura nacional contemporânea do direito à segurança e as políticas públicas envolvendo prevenção e enfrentamento da criminalidade, com o surgimento e expansão de facções e milícias (Foto: Diego Beck/TRF4)
O palestrante foi Bruno Paes Manso, que é jornalista, pesquisador sobre violência, mestre e doutor em Ciência Política (Foto: Diego Beck/TRF4)
O curso foi realizado no auditório da Emagis no prédio anexo do TRF4, em Porto Alegre (Foto: Diego Beck/TRF4)
