Na tarde de hoje (21/1), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) empossou o juiz federal substituto Everson Guimarães Silva e a juíza federal substituta Aline Lazzaron no cargo de juiz federal titular e de juíza federal titular da 4ª Região. Os magistrados foram promovidos em uma solenidade realizada na Sala de Reuniões da Presidência na sede da corte, em Porto Alegre.
O evento foi coordenado pelo vice-presidente do TRF4, desembargador João Batista Pinto Silveira, no exercício da Presidência. A cerimônia foi acompanhada, tanto de forma presencial quanto de forma remota, por meio de videoconferência pela plataforma Zoom, por diversas autoridades, desembargadores do tribunal, juízes da 4ª Região, servidores da corte, além de familiares e convidados dos novos juízes titulares.
Após a abertura da solenidade, Guimarães Silva e Lazzaron prestaram o compromisso do cargo, assinaram os termos de posse e receberam das mãos do desembargador Pinto Silveira as carteiras funcionais.
Na sequência, o presidente em exercício do TRF4 os declarou oficialmente empossados como juiz e juíza titulares da Justiça Federal da 4ª Região. Após, o diretor-geral do tribunal, Arnaldo Fernando Girotto, fez a leitura do termo de posse.
O juiz Everson Guimarães Silva foi promovido à titularidade pelo critério de merecimento. Ele atuava como substituto na 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) e agora vai assumir a 1ª Vara Federal de Bagé (RS). Já a juíza Aline Lazzaron foi promovida à titularidade pelo critério de antiguidade. Ela atuava como substituta na 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) e agora vai assumir a 2ª Vara Federal de Carazinho (RS).
Compromisso e humanidade
Em sua manifestação, Guimarães Silva destacou que “o momento da promoção é simbólico, pois reforça o senso de responsabilidade de um juiz federal, que tem o dever de cumprir a Constituição e as Leis da República”.
O magistrado ainda acrescentou que o trabalho da Justiça Federal “transcende o direito individual da parte, assim quando julgamos um caso e proferimos uma decisão, além de reconhecer um direito, nós estamos construindo uma sociedade melhor e mais justa e reafirmando um valor muito importante que é o Estado Democrático de Direito”.
Na sua fala, Lazzaron ressaltou a emoção de renovar o juramento do cargo, agora como juíza titular: “é o mesmo juramento que fizemos na posse como juízes substitutos só que, dessa vez, esse juramento vem permeado por muito mais experiência, por uma noção de realidade mais completa dos desafios e das dificuldades que acompanham nossa carreira”.
A juíza pontuou que, atualmente, o exercício da magistratura convive com os avanços da tecnologia, principalmente com o surgimento e desenvolvimento da inteligência artificial. “A magistratura é uma das profissões que se falava que poderia ser substituída pela inteligência artificial, mas o que se tem visto é que, mais do que nunca, precisamos de seres humanos para julgar, a tecnologia pode auxiliar, mas o humano é imprescindível”, avaliou.
Falando em nome do tribunal, o desembargador Pinto Silveira afirmou que “a qualidade mais importante de um magistrado é a humanidade, qualidade essa que jamais vai ser substituída por uma máquina”. Ele complementou declarando que “a máquina é importante e nos ajuda, mas, na verdade, ela é uma ferramenta de trabalho para que nós possamos, como juízes, exercer a nossa humanidade”.
Além de parabenizar os promovidos e desejar êxito nos novos cargos, o desembargador sublinhou em sua manifestação que a administração do TRF4 “não tem a menor dúvida da humanidade dos juízes promovidos, da capacidade deles de julgar e de dar continuidade a essa missão tão excepcional e que requer tanta vocação que é ser magistrado”.
Ao final da cerimônia, os juízes receberam os cumprimentos de familiares, amigos e convidados na Sala de Reuniões da Presidência do tribunal.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
A solenidade aconteceu na tarde desta terça-feira (21/1) na Sala de Reuniões da Presidência do TRF4 (Foto: Diego Beck/TRF4)
O juiz federal Everson Guimarães Silva foi promovido à titularidade pelo critério de merecimento (Foto: Diego Beck/TRF4)
A juíza federal Aline Lazzaron foi promovida à titularidade pelo critério de antiguidade (Foto: Diego Beck/TRF4)
O desembargador João Batista Pinto Silveira (dir.) entregou as carteiras funcionais aos novos juízes titulares da 4ª Região (Foto: Diego Beck/TRF4)
A cerimônia foi acompanhada por autoridades, magistrados e servidores da Justiça Federal da 4ª Região, além de familiares, amigos e convidados dos novos juízes titulares (Foto: Diego Beck/TRF4)
