O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou na última quinta-feira (7/12) a 23ª Reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional. O encontro foi promovido pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (Cojef) e foi realizado de forma virtual por meio da plataforma de videoconferência Zoom. A coordenadora da Cojef, desembargadora federal Taís Schilling Ferraz, presidiu a reunião, a última de 2023.
Criado pelo TRF4 em 2010, o Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional possibilita que entidades e instituições do RS, SC e PR que atuam no setor previdenciário possam construir soluções conjuntas, atuando como um canal de comunicação e diálogo direto entre os advogados, a Previdência Social e o Judiciário.
O Fórum torna-se assim um espaço para ampliar a discussão sobre o aperfeiçoamento e padronização das práticas e procedimentos nas demandas previdenciárias da Justiça Federal, facilitando a interlocução, fomentando a postura de colaboração e promovendo a democratização do diálogo entre as partes envolvidas. Dessa forma, os Fóruns Interinstitucionais são considerados iniciativas de fortalecimento da inovação e da colaboração.
Na reunião do dia 7/12 foram debatidos temas relevantes para a 4ª Região, como a possibilidade de uniformização de procedimentos em processos previdenciários pelas diferentes Varas Federais; conciliação em matéria previdenciária nas Turmas Recursais; atrasos por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na implantação dos benefícios concedidos judicialmente; segurança dos dados pessoais nos processos previdenciários; o projeto “Juizados em Foco”; além das perspectivas do Fórum para o ano de 2024.
O encontro ainda marcou o retorno da participação do desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz. Foi durante a gestão de Brum Vaz como coordenador da Cojef, no biênio 2009/2011, que o Fórum foi instituído.
Além de magistrados e servidores da Justiça Federal da 4ª Região, participaram do Fórum representantes dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina e do Paraná (TJSC e TJPR); da Procuradoria Federal e Procuradoria Federal Especializada (PFE/INSS); da Defensoria Pública da União (DPU); da Superintendência Regional Sul do INSS; do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP); da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Esta 23ª edição também contou com convidados especiais de diversas instituições: Associação Brasileira dos Advogados (ABA); Conselho Federal de Medicina (CFM); Centro Local de Inteligência de Santa Catarina e do Paraná (CLISC e CLIPR); Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas (ABMLPM); Banco do Brasil; Caixa Econômica Federal.
Para acessar mais informações sobre o Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional, incluindo as deliberações aprovadas nas reuniões, clique no seguinte link: https://www.trf4.jus.br/9WUPu.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
Fachada da sede do TRF4, em Porto Alegre (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)
