O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou na manhã de hoje (22/4) a 1ª Etapa do Programa de Vitaliciamento para os 30 juízes e juízas federais substitutos da Justiça Federal da 4ª Região que foram aprovados no XVIII Concurso e tomaram posse nos cargos em dezembro de 2023. A solenidade foi realizada no auditório do prédio anexo do tribunal, em Porto Alegre.
Além da turma dos 30 novos magistrados, o evento também foi acompanhado pelos desembargadores, desembargadoras, juízes e juízas que vão atuar como formadores durante o Programa de Vitaliciamento, que é coordenado pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região.
O vitaliciamento é o período de avaliação do desempenho profissional de um novo juiz ou juíza, necessário à aquisição da garantia da vitaliciedade na magistratura, e tem duração de dois anos, contados a partir do início do exercício no cargo.
Durante esse período, os magistrados serão acompanhados, orientados e avaliados pela Corregedoria Regional, pela Comissão de Vitaliciamento e pelos magistrados formadores com relação aos deveres e atribuições inerentes ao exercício da magistratura federal. A Comissão de tem o objetivo de colaborar com o Corregedoria Regional na condução do processo.
A abertura da 1ª Etapa foi realizada pela corregedora da 4ª Região, desembargadora Vânia Hack de Almeida, que preside a Comissão de Vitaliciamento. “O período de vitaliciamento é de extrema importância na vida funcional dos novos magistrados e demanda um trabalho conjunto especial da Corregedoria, da Comissão, dos juízes formadores e da equipe de acompanhamento psicológico”, ela declarou.
Em sua fala, Vânia ainda destacou que, durante o vitaliciamento, os juízes formadores desempenham um papel essencial, “pois mantêm um contato mais próximo com os vitaliciandos, verificando diversos aspectos da vida profissional dos novos magistrados, como os desempenhos em audiências, as decisões que proferem, entre outros elementos que permitem aferir a adequação deles ao cargo de juiz federal”.
A corregedora ressaltou que o Programa de Vitaliciamento reúne “diversos agentes envolvidos na missão fundamental de consolidar os vínculos dos novos juízes com a Justiça Federal da 4ª Região”.
A 1ª Etapa terá atividades, palestras, conversas, trocas de experiências e debates com os 30 magistrados vitaliciandos durante a manhã e a tarde desta segunda e terça-feiras (22 e 23/4), no auditório e nas salas de cursos do prédio anexo do TRF4.
Além desta etapa inicial, também estão previstas mais 4 etapas com encontros e atividades presenciais periódicas durante os dois anos do vitaliciamento, ao longo de 2024 e de 2025.
Antes de iniciarem o Programa de Vitaliciamento, os novos juízes e juízas da 4ª Região ainda passaram por um Curso de Formação Inicial, realizado entre dezembro do ano passado e abril deste ano. Promovido pela Escola de Magistrados e Servidores do TRF4 (Emagis), o curso ofereceu aulas voltadas à preparação dos novos magistrados para que possam exercer a atividade jurisdicional.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
O evento aconteceu no auditório do prédio anexo do TRF4 (Foto: ACS/TRF4)
A desembargadora Vânia Hack de Almeida, corregedora da Justiça Federal da 4ª Região e presidente da Comissão de Vitaliciamento (2ª da esq. p/dir.), abriu a 1ª Etapa do Programa de Vitaliciamento (Foto: ACS/TRF4)
