O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) estendeu até o dia 19 de julho de 2024 a suspensão do atendimento presencial ao público e do expediente presencial na sede da corte, em Porto Alegre, devido aos danos ocorridos em suas dependências em razão das enchentes que atingiram o estado do Rio Grande do Sul nos últimos meses.
A medida foi divulgada na Portaria nº 544/2024, publicada hoje (11/7) e assinada pelo vice-presidente do TRF4, desembargador João Batista Pinto Silveira, no exercício da Presidência da corte. A íntegra da Portaria pode ser acessada pelo seguinte link: https://www.trf4.jus.br/3mWbe.
A decisão da Administração do tribunal leva em consideração que, após o escoamento dos alagamentos de grandes proporções que afetaram o entorno e áreas internas dos prédios do TRF4, o processo de retomada da operação ainda demanda ações finais direcionadas ao restabelecimento do funcionamento de equipamentos de infraestrutura.
Dessa forma, a Administração destaca a necessidade de organizar o retorno do expediente presencial e do atendimento presencial ao público garantindo a segurança e as melhores condições possíveis.
A medida de prorrogar a suspensão das atividades presenciais até o próximo dia 19/7 também leva em consideração que a reativação plena dos sistemas eletrônicos judicial e administrativos do TRF4, que ocorreu no último dia 20/5, possibilitou a instituição do regime de teletrabalho extraordinário para magistrados e servidores enquanto não houver condições para a retomada do expediente presencial.
A sede do TRF4 está localizada na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 300, em Porto Alegre, e foi seriamente atingida pela enchente, tendo sido danificadas as redes elétrica, hidráulica e de telefonia, além do sistema de elevadores.
Para contatar as unidades administrativas e judiciárias do TRF4, acesse o guia dos canais de contato disponível pelo seguinte link: https://www.trf4.jus.br/1ddVb.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
Fachada da sede do TRF4, em Porto Alegre (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)
