A sessão do Tribunal do Júri envolvendo o homicídio do médico Marco Antônio Becker terá início na próxima terça-feira (27/6) no auditório do prédio-sede da Justiça Federal em Porto Alegre. Os trabalhos serão presididos pelo juiz federal Roberto Schaan Ferreira, da 11ª Vara Federal da capital, e tem previsão de conclusão na sexta-feira (30/6).
Quatro réus serão julgados pelo assassinato do ex-presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremers). Eles foram pronunciados em 2019, após o magistrado entender haver provas da materialidade e indicativas de autoria ou participação pelo crime de homicídio qualificado.
Entre eles, segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), estão os dois acusados de serem os mandantes do crime, um homem que teria sido o responsável por repassar informações da vítima e outro que teria sido o executor.
Durante o julgamento pelo Tribunal do Júri serão ouvidas cinco testemunhas de acusação e 11, de defesa. Na sequência, os réus serão interrogados. Passada esta fase, a sessão seguirá com os debates orais da acusação e das defesas. Tem a possibilidade, ainda, da réplica e da tréplica. E, por último, o juiz presidente se reunirá com os jurados para votação dos quesitos.
O caso
O assassinato de Marco Antônio Becker aconteceu em 4 de dezembro de 2008. Na ocasião, o oftalmologista se dirigia ao seu carro quando foi atingido por tiros disparados por dois homens em uma moto. Sua morte se deu em decorrência de uma hemorragia interna provocada pelos disparos.
Em dezembro de 2013, a denúncia foi recebida pela Justiça Federal. O Superior Tribunal de Justiça interpretou que o homicídio havia sido motivado pela atuação da vítima junto ao Cremers e a sua suposta influência no Conselho Federal de Medicina, o que justificaria que o julgamento passasse a tramitar na esfera federal. Antes disso, a ação penal tramitava na Justiça estadual.
Inicialmente, o júri popular estava marcado para o dia 15 de agosto de 2022, mas foi suspenso três dias antes, após o MPF solicitar a suspensão em função de um laudo pericial juntado aos autos por parte de uma das defesas na terça-feira anterior (9/8).
Secos/JFRS (secos@jfrs.jus.br)
(Secos/JFRS)
