A Ouvidoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participa do Projeto “O Rio Grande Te Escuta – uma ação integrada das Ouvidorias de instituições públicas gaúchas”, que será lançado amanhã (24/10), às 14h, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), na Avenida Borges de Medeiros, nº 1501, bairro Praia de Belas, em Porto Alegre. A desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, ouvidora substituta e ouvidora da Mulher do TRF4, vai participar da solenidade acompanhada do juiz federal Marcos Josegrei da Silva, que estará representando o tribunal.
A iniciativa reúne os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Rio Grande do Sul em prol do atendimento aos usuários de serviços públicos. Na ocasião, será apresentado o “Guia das Ouvidorias”, uma publicação contendo todos os dados de identificação, como contatos telefônicos, sites, e-mails e endereços das Ouvidorias Públicas envolvidas no Projeto. O evento contará com a presença de autoridades públicas do RS. O governador do estado, Eduardo Leite, e o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, abrirão o evento.
A organização do Projeto está a cargo da Ouvidoria-Geral do Estado do RS e da Ouvidoria-Geral do TJRS. Além dessas, estão participando da iniciativa as seguintes instituições:
– Ouvidoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região;
– Ouvidoria da Assembleia Legislativa do RS;
– Ouvidoria da Defensoria Pública do RS;
– Ouvidoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional RS;
– Ouvidoria da Prefeitura de Porto Alegre;
– Ouvidoria do Ministério Público do Estado do RS;
– Ouvidoria do Tribunal de Contas do RS;
– Ouvidoria do Tribunal de Justiça Militar do RS;
– Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região;
– Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do RS;
– Polícia Civil do RS;
– Corregedoria-Geral da Brigada Militar.
Comunicação da sociedade com o Poder Público
O Projeto é baseado no princípio de que a Ouvidoria Pública é um canal de comunicação dos usuários de serviços públicos com a administração pública, sendo importante instância de controle, participação e fortalecimento da democracia.
O fomento da transparência, do acesso à informação e da integridade públicas; o acompanhamento das apurações referentes a irregularidades e ao combate à corrupção; além do recebimento e tratamento de manifestações como dúvidas, reclamações, sugestões e elogios são algumas das ações realizadas por Ouvidorias Públicas.
Ao mesmo tempo, com as demandas recebidas pelas Ouvidorias e considerando a variedade de assuntos e suas peculiaridades, é possível detectar-se eventuais “gargalos” existentes, e buscar sempre a melhoria da prestação do serviço público diretamente junto aos órgãos envolvidos na matéria, sugerindo e propondo medidas que possam atender da melhor forma o usuário, seja através de uma política púbica, seja através da disponibilidade de um serviço digital, etc., para facilitar e desburocratizar a vida do cidadão.
Ouvidorias na Redenção
Além do lançamento no dia 24/10, o Projeto terá a sua segunda fase no próximo sábado (28/10), com evento programado para ocorrer no Parque da Redenção, próximo ao Monumento ao Expedicionário, em Porto Alegre, das 10h às 13h.
No local estará montada estrutura para atendimento presencial dos cidadãos, os quais poderão ter acesso a todas as Ouvidorias dos órgãos participantes do Projeto, divulgando-se, assim, os trabalhos realizados pelas instituições, bem como possibilitando que os cidadãos conheçam as formas existentes para acessar os serviços das Ouvidorias.
O evento busca divulgar o acesso às Ouvidorias, sempre objetivando o melhoramento do atendimento dos usuários de serviços públicos, em prol do cidadão, para que este tenha o correto encaminhamento de sua demanda.
A estrutura que será montada no local vai contar com tenda para abrigar os funcionários, mesas, cadeiras, internet e energia elétrica e terá identificação com banners. Em caso de chuva forte, o evento será remarcado.
Com informações do Governo do Estado do RS
O lançamento do Projeto O Rio Grande Te Escuta uma ação integrada das Ouvidorias de instituições públicas gaúchas será marcado pela divulgação do Guia das Ouvidorias (Imagem: Governo do Estado do RS)
