Apesar do Bagre se encontrar na lista de animais ameaçados de extinção, a pesca da espécie vai se estender por, pelo menos, mais este ano. Tudo por conta da prorrogação emergencial do Projeto de Monitoramento da Atividade Pesqueira e Geração de Subsídios para o Manejo de Pesca do Bagre nos Municípios de Imbé e Tramandaí (Projeto MOPERT). Os recursos para manutenção do projeto foram acordados na audiência realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS) na segunda-feira (31/7).
A sessão foi conduzida pela juíza Clarides Rahmeier e pelos juízes Lucas Fernandes Calixto e Bruno Brum Ribas e contou com a participação de representantes dos Municípios de Imbé e Tramandaí, do Ministério Público Federal (MPF), da Universidade Federal do RS (UFRGS), da Superintendência do Ministério da Pesca, das Secretarias do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Rural, e do Estado do RS.
Manutenção do projeto
No início da audiência, o Projeto MOPERT, realizado pelo Centro de Estudos Costeiros, Limnológicos e Marinhos (Ceclimar), órgão vinculado ao Instituto de Biociências da UFRGS, foi apresentado para as autoridades do Estado do RS, sendo ressaltada a necessidade de se elevar para o nível estadual a iniciativa. Restou acertado que os estudos realizados no projeto serão enviados para o ente estadual analisar e adotar as medidas pertinentes.
Ficou acordado que o termo de cooperação será aditado para garantir, emergencialmente, a continuidade do projeto por mais uma safra, mediante custeio do valor disponibilizado pela Prefeitura de Tramandaí e com os bens doáveis disponíveis na Justiça Federal. Também ficou ajustado que as partes promoverão tratativas com o estado para tornar o projeto estadual.
A safra 2023 inicia em setembro. Nova audiência já está agendada para outubro.
Secos/JFRS (secos@jfrs.jus.br)
Audiência foi realizada no auditório do prédio-sede em Porto Alegre (Cejuson/JFRS)
