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Category Archives: Notícias STF

O programa STJ No Seu Dia desta semana está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio. Nesta edição, os jornalistas Thiago Gomide e Fátima Uchôa conversam com a redatora do portal de notícias do STJ Cynthia Barros a respeito de uma reportagem especial sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI).

No bate-papo desta semana, Cynthia fala um pouco sobre alguns pontos explorados na matéria que redigiu. Ela conta como o Judiciário se adaptou à nova lei e conversa sobre a criação do serviço de informação ao cidadão no STJ, os atendimentos realizados pela Ouvidoria do STJ com base na LAI e os canais de atendimento para o cidadão.

O STJ No Seu Dia traz, semanalmente, um bate-papo com o redator de uma reportagem especial, publicada no site do STJ, sempre com base na jurisprudência do tribunal. As reportagens são publicadas todo domingo no portal da corte, abordando tanto questões institucionais como jurisprudenciais relacionadas ao Tribunal da Cidadania.

Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, o STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, das 14h30 às 14h45, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília/DF). Também está disponível nas plataformas Spotify e SoundCloud.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, foi homenageado nesta sexta-feira (19) com o Colar do Mérito Ministro Victor Nunes Leal, em cerimônia na sede do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ), na capital fluminense.

A mais alta honraria concedida pela corte de contas carioca busca reconhecer a atuação de autoridades e personalidades em prol do fortalecimento do sistema nacional de controle externo.​​​​​​​​​

O advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho, os ministros Humberto Martins (STJ) e Nunes Marques (STF) e o desembargador Henrique de Andrade Figueira (TJRJ) na sede do TCM-RJ.

Segundo Humberto Martins, os tribunais de contas desempenham papel fundamental para o amadurecimento democrático do país, ao zelarem pela gestão eficiente e transparente das finanças públicas.

"Nobre e imprescindível é a missão de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos pelas instituições estatais, garantindo que o Estado esteja sempre a serviço do seu verdadeiro proprietário, o povo brasileiro", afirmou.

Além de Martins, foram agraciados com a comenda o ministro do STJ Benedito Gonçalves; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques; o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique de Andrade Figueira, e o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça, promoverá, a partir de segunda-feira (22), a 19ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa – terceira edição de 2021. Com os objetivos de aumentar a efetividade na aplicação da Lei Maria da Penha e agilizar o andamento de processos sobre violência de gênero, o evento será realizado até sexta-feira (26).

Em prática desde março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa apresenta três edições de esforços concentrados por ano. A primeira ocorre em março, próximo ao Dia Internacional da Mulher (8 de março);  a segunda, em agosto, devido à data de sanção da Lei Maria da Penha – Lei 11.340/2006 (7 de agosto); e a última, em novembro, na semana em que se comemora o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres (25 de novembro).

Este ano, a Semana apresenta uma nova ferramenta: o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero. O documento, além de explicar conceitos, apresentar casos e um passo a passo sobre possível parcialidade de julgamentos, resultante do machismo estrutural, traz orientações com métodos analíticos que incorporam a categoria do gênero na análise das questões litigiosas.

O programa é adotado por todos os estados, que se empenharão para julgar a maior quantidade de processos sobre a temática. Além de outros esforços, o projeto promove ações interdisciplinares que buscam dar visibilidade ao tema e sensibilizar a sociedade para a realidade de violência que as mulheres brasileiras enfrentam.

Para aferir os resultados da iniciativa, ao fim do último esforço concentrado de 2021, os tribunais deverão preencher um questionário – disponível no site do CNJ – com dados do mutirão, como a quantidade de medidas protetivas de urgência concedidas, o número de audiências realizadas, a quantidade de magistrados e servidores que participaram, os casos finalizados e os tribunais do júri.

O diabetes é uma doença que também afeta a saúde ocular. Uma das manifestações que atinge os olhos é a chamada retinopatia diabética, que, se não for devidamente tratada, pode levar à perda parcial ou total da visão.

As pessoas que sofrem com esse quadro apresentam um risco 25 vezes maior de ficarem cegas do que aquelas que não possuem tal diagnóstico. Pensando nisso, o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) realizará neste sábado (20), a partir das 9h, uma nova edição do projeto 24 Horas Pelo Diabetes. 

A internet será palco de uma grande mobilização de conscientização sobre a importância da prevenção, diagnóstico e tratamento precoce da retinopatia diabética, uma doença decorrente do diabetes que afeta milhões de pessoas, podendo causar a cegueira, caso não sejam tomados os devidos cuidados.

O objetivo da campanha é alertar as pessoas sobre a importância do diagnóstico e do tratamento precoce, bem como da adoção de medidas e comportamentos preventivos que podem ser incorporados à rotina diária.

Atendimento on-line para a população

O projeto 24 Horas Pelo Diabetes oferecerá conteúdo de qualidade a quem convive com a doença e quer entender melhor seus mecanismos e formas de prevenção, controle e tratamento. Além de palestras, debates, entrevistas e reportagens, a população terá à disposição, durante a maratona on-line, acesso a um serviço gratuito de teleorientação, com a participação de médicos oftalmologistas e de outras diversas especialidades.

O atendimento on-line estará disponível para aqueles que realizarem agendamento prévio no site https://www.24hpelodiabetes.com.br/. O interessado deve preencher um formulário e escolher o horário da consulta, o que lhe garante um link de acesso a uma sala privada, onde poderá conversar com profissionais dispostos a ouvir e esclarecer todas as dúvidas sobre os mais variados temas relacionados ao diabetes e à retinopatia diabética. O dia de combate ao diabetes é celebrado em 14 de novembro. 

Existem diferentes tipos de diabetes, sendo o tipo 2 o mais comum. O diabetes mellitus tipo 2 surge da predisposição genética de cada indivíduo, associada a fatores de risco como idade avançada, obesidade, sedentarismo, tabagismo e história prévia de diabetes gestacional (no caso das mulheres). O diabetes tipo 1 é menos prevalente e geralmente surge em crianças, adolescentes ou adultos jovens. O diagnóstico da doença é feito por exames de sangue.

Hoje, há vários tratamentos disponíveis para o diabetes: dieta, comprimidos, medicações injetáveis, insulinas e cirurgia (quando há obesidade grave associada). O médico é o profissional responsável por definir o melhor tipo de tratamento para cada caso.

O programa STJ No Seu Dia desta semana está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio. Nesta edição, os jornalistas Thiago Gomide e Fátima Uchôa conversam com a redatora do portal de notícias do STJ Cynthia Barros a respeito de uma reportagem especial sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI).

No bate-papo desta semana, Cynthia fala um pouco sobre alguns pontos explorados na matéria que redigiu. Ela conta como o Judiciário se adaptou à nova lei e conversa sobre a criação do serviço de informação ao cidadão no STJ, os atendimentos realizados pela Ouvidoria do STJ com base na LAI e os canais de atendimento para o cidadão.

O STJ No Seu Dia traz, semanalmente, um bate-papo com o redator de uma reportagem especial, publicada no site do STJ, sempre com base na jurisprudência do tribunal. As reportagens são publicadas todo domingo no portal da corte, abordando tanto questões institucionais como jurisprudenciais relacionadas ao Tribunal da Cidadania.

Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, o STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, das 14h30 às 14h45, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília/DF). Também está disponível nas plataformas Spotify e SoundCloud.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça, promoverá, a partir de segunda-feira (22), a 19ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa – terceira edição de 2021. Com os objetivos de aumentar a efetividade na aplicação da Lei Maria da Penha e agilizar o andamento de processos sobre violência de gênero, o evento será realizado até sexta-feira (26).

Em prática desde março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa apresenta três edições de esforços concentrados por ano. A primeira ocorre em março, próximo ao Dia Internacional da Mulher (8 de março);  a segunda, em agosto, devido à data de sanção da Lei Maria da Penha – Lei 11.340/2006 (7 de agosto); e a última, em novembro, na semana em que se comemora o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres (25 de novembro).

Este ano, a Semana apresenta uma nova ferramenta: o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero. O documento, além de explicar conceitos, apresentar casos e um passo a passo sobre possível parcialidade de julgamentos, resultante do machismo estrutural, traz orientações com métodos analíticos que incorporam a categoria do gênero na análise das questões litigiosas.

O programa é adotado por todos os estados, que se empenharão para julgar a maior quantidade de processos sobre a temática. Além de outros esforços, o projeto promove ações interdisciplinares que buscam dar visibilidade ao tema e sensibilizar a sociedade para a realidade de violência que as mulheres brasileiras enfrentam.

Para aferir os resultados da iniciativa, ao fim do último esforço concentrado de 2021, os tribunais deverão preencher um questionário – disponível no site do CNJ – com dados do mutirão, como a quantidade de medidas protetivas de urgência concedidas, o número de audiências realizadas, a quantidade de magistrados e servidores que participaram, os casos finalizados e os tribunais do júri.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, foi homenageado nesta sexta-feira (19) com o Colar do Mérito Ministro Victor Nunes Leal, em cerimônia na sede do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ), na capital fluminense.

A mais alta honraria concedida pela corte de contas carioca busca reconhecer a atuação de autoridades e personalidades em prol do fortalecimento do sistema nacional de controle externo.​​​​​​​​​

O advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho, os ministros Humberto Martins (STJ) e Nunes Marques (STF) e o desembargador Henrique de Andrade Figueira (TJRJ) na sede do TCM-RJ.

Segundo Humberto Martins, os tribunais de contas desempenham papel fundamental para o amadurecimento democrático do país, ao zelarem pela gestão eficiente e transparente das finanças públicas.

"Nobre e imprescindível é a missão de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos pelas instituições estatais, garantindo que o Estado esteja sempre a serviço do seu verdadeiro proprietário, o povo brasileiro", afirmou.

Além de Martins, foram agraciados com a comenda o ministro do STJ Benedito Gonçalves; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques; o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique de Andrade Figueira, e o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho.