Category Archives: Notícias STF

​O programa STJ No Seu Dia desta semana já está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio. Nesta edição, os jornalistas Thiago Gomide e Fátima Uchôa conversam com o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rodrigo Lopes sobre uma reportagem especial, divulgada no site do STJ, com foco na jurisprudência da corte em processos envolvendo diligências policiais.

No bate-papo, Rodrigo Lopes fala um pouco sobre alguns pontos da matéria que redigiu, como a ilegalidade em diligências no campo digital, a impossibilidade de substituição de chips de celular pela polícia, a necessidade de gravação para a entrada da polícia em residências e outros pontos da reportagem.

O STJ No Seu Dia traz, semanalmente, um bate-papo com o redator de uma reportagem especial, publicada no site do STJ, sempre com base na jurisprudência do tribunal. As reportagens são publicadas todo domingo e abordam tanto questões institucionais como jurisprudenciais relacionadas ao Tribunal da Cidadania.

Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio da corte, o STJ No Seu Dia é veiculado também às sextas-feiras, das 14h30 às 14h45, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília/DF).

Confira o programa no Spotify.

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, neste sábado (6), das 14h às 19h, os serviços que são oferecidos a advogados e partes dos processos ficarão indisponíveis em virtude de manutenção da infraestrutura tecnológica.

Serão afetados os serviços relacionados à Central do Peticionamento Eletrônico, além da geração de Guias de Recolhimentos de Custas Processuais.

​Em nome do Tribunal da Cidadania, venho expressar meu profundo pesar pela trágica morte da cantora e compositora Marília Mendonça. O falecimento de uma artista tão jovem, talentosa e renomada choca a todos nós, mas o seu legado e o seu exemplo de mulher forte e atuante permanecerão sempre como uma inspiração para a presente e as futuras gerações na construção de uma sociedade mais justa, próspera, solidária e igualitária. Que Deus, em sua infinita misericórdia, conforte os corações dos familiares, amigos e fãs. Estendo minhas condolências também às famílias de todos os envolvidos nessa fatalidade.

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​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 715 do Informativo de Jurisprudência. Dois julgamentos foram destacados pela equipe.

No primeiro processo destacado, a Primeira Turma definiu que, "para a recusa à nomeação de aprovados dentro do número de vagas em concurso público, devem ficar comprovadas as situações excepcionais elencadas pelo Supremo Tribunal Federal no RE 598.099/MS, não sendo suficiente a alegação de estado das coisas – pandemia, crise econômica, limite prudencial atingido para despesas com pessoal –, tampouco o alerta da Corte de Contas acerca do chamado limite prudencial". A tese foi fixada no RMS 66.316, de relatoria do desembargador convocado Manoel Erhardt.

Em outro julgado destacado na edição, a Sexta Turma decidiu que "é lícita a entrada de policiais, sem autorização judicial e sem o consentimento do hóspede, em quarto de hotel não utilizado como morada permanente, desde que presentes as fundadas razões que sinalizem a ocorrência de crime e hipótese de flagrante delito". O HC 659.527 teve relatoria do ministro Rogério Schietti Cruz.

Conheça o Informativo de Jurisprudência

O Informativo de Jurisprudência divulga periodicamente notas sobre teses de relevância firmadas nos julgamentos do STJ, selecionadas pela repercussão no meio jurídico e pela novidade no âmbito do tribunal.

Para visualizar as novas edições, acesse Jurisprudência > Informativo de Jurisprudência, a partir do menu no alto da página. A pesquisa de informativos anteriores pode ser feita pelo número da edição ou pelo ramo do direito.

​O programa STJ No Seu Dia desta semana já está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio. Nesta edição, os jornalistas Thiago Gomide e Fátima Uchôa conversam com o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rodrigo Lopes sobre uma reportagem especial, divulgada no site do STJ, com foco na jurisprudência da corte em processos envolvendo diligências policiais.

No bate-papo, Rodrigo Lopes fala um pouco sobre alguns pontos da matéria que redigiu, como a ilegalidade em diligências no campo digital, a impossibilidade de substituição de chips de celular pela polícia, a necessidade de gravação para a entrada da polícia em residências e outros pontos da reportagem.

O STJ No Seu Dia traz, semanalmente, um bate-papo com o redator de uma reportagem especial, publicada no site do STJ, sempre com base na jurisprudência do tribunal. As reportagens são publicadas todo domingo e abordam tanto questões institucionais como jurisprudenciais relacionadas ao Tribunal da Cidadania.

Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio da corte, o STJ No Seu Dia é veiculado também às sextas-feiras, das 14h30 às 14h45, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília/DF).

Confira o programa no Spotify.

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, neste sábado (6), das 14h às 19h, os serviços que são oferecidos a advogados e partes dos processos ficarão indisponíveis em virtude de manutenção da infraestrutura tecnológica.

Serão afetados os serviços relacionados à Central do Peticionamento Eletrônico, além da geração de Guias de Recolhimentos de Custas Processuais.

​Em nome do Tribunal da Cidadania, venho expressar meu profundo pesar pela trágica morte da cantora e compositora Marília Mendonça. O falecimento de uma artista tão jovem, talentosa e renomada choca a todos nós, mas o seu legado e o seu exemplo de mulher forte e atuante permanecerão sempre como uma inspiração para a presente e as futuras gerações na construção de uma sociedade mais justa, próspera, solidária e igualitária. Que Deus, em sua infinita misericórdia, conforte os corações dos familiares, amigos e fãs. Estendo minhas condolências também às famílias de todos os envolvidos nessa fatalidade.