11maio Categories Notícias STF Presidente do STJ prestigia criação de procuradoria do MPMG para atuar nas cortes superiores
11maio Categories Notícias, Notícias TRF4 TRF4 confirma direito de receber o pagamento do auxílio emergencial para apenado em regime semiaberto (07/05/2021)
11maio Categories Notícias, Notícias TRF4 Episódio do podcast Justa Prosa celebra Dia da Memória do Poder Judiciário (10/05/2021)
11maio Categories Notícias, Notícias TRF4 Inscrições para estágio de engenharia de produção no TRF4 estão abertas até o dia 14/5 (10/05/2021)
11maio Categories Notícias, Notícias TRF4 TRF4 lança livreto digital para celebrar o Dia da Memória do Poder Judiciário (10/05/2021)
11maio Categories Notícias, Notícias TRF4 TRU disponibiliza consolidação de entendimentos (10/05/2021)
10maio Categories Notícias STF Estão abertas as inscrições para o ciclo de palestras do CJF sobre cooperação jurídica internacional
10maio Categories Notícias STF STJ suspende liminar que obrigava prefeitura do Rio a vincular receitas para quitar rescisão de contrato de concessão do VLT
10maio Categories Notícias STF STJ mantém decisão que impediu vice-prefeito eleito de tomar posse só após o fim do mandato de deputado
10maio Categories Notícias STF Construções irregulares, danos ambientais e a responsabilização do Estado