O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, vai participar na próxima quinta-feira (19) da abertura do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sul. Com dois dias de atividades, o evento tem o objetivo de promover o diálogo entre os responsáveis pela atenção à primeira infância nos estados da Região Sul.
O seminário é uma ação integrante do projeto Justiça Começa na Infância: Fortalecendo a atuação do sistema de Justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e financiado com recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os organizadores pretendem sensibilizar os profissionais dos órgãos de Justiça e do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente de todo o país sobre a importância da atuação integrada em prol da implementação do Marco Legal da Primeira Infância.
Sem taxa de inscrição, o seminário se destina a magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, equipes psicossociais e jurídicas, parlamentares, pesquisadores, empresários, servidores públicos, membros das instituições do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e outros profissionais interessados no tema.
Realizado de forma on-line, o evento terá transmissão em tempo real pelo canal do CNJ no YouTube. As inscrições ficam abertas até quarta-feira (18) e podem ser feitas por meio deste link.
Programação
Durante a abertura do encontro, será realizada a solenidade de adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, para a qual serão convidadas as instituições que desenvolvem ações relacionadas aos direitos das crianças.
Também haverá, nesse primeiro dia, cinco workshops temáticos, nos quais os participantes poderão encaminhar sugestões de ações com o objetivo de solucionar ou mitigar os problemas identificados nos debates.
Na sexta-feira (20), o seminário contará com dois painéis e outros cinco workshops temáticos. Os workshops terão uma equipe de moderação e relatoria para coordenar os trabalhos e registrar as deliberações que serão encaminhadas ao CNJ e às demais entidades signatárias do Pacto Nacional pela Primeira Infância. O seminário contará ainda com apresentação cultural, divulgação de boas práticas e debate entre conferencistas e participantes.
A emissão do certificado ocorrerá por meio do sistema de inscrições eventos.cnj.jus.br e exigirá registro de frequência no dia do evento, em link disponibilizado no campo de descrição da transmissão.
Confira a programação completa do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sul.
