O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) deve ter a implantação finalizada na 4ª Região até 15 de setembro deste ano, data em que os processos de execução terão sido migrados em sua totalidade para a nova ferramenta. A adoção do SEEU pelo CNJ em todos os tribunais do país objetiva centralizar e uniformizar a gestão de processos de execução penal.
Para que essa migração seja realizada de forma tranquila e efetiva, o TRF4 expediu a Resolução Conjunta 31/2023, que suspendeu prazos, garantindo que a retomada do trâmite só ocorra quando todas as ações estiverem transferidas. Além disso, as equipes de implantação do CNJ e do TRF4 têm feito reuniões de governança semanais de alinhamento.
ATENÇÃO
A equipe responsável pela implantação adverte que muitos processos que já abrem no SEEU podem ainda não estar com todos os documentos anexados, devendo estar completos até 15 de setembro.
Etapas de implantação
Neste momento, estão ocorrendo três etapas de implantação concomitantes:
• Migração dos processos/metadados do eproc para o SEEU;
• Integração das peças processuais, ou seja, arquivos PDF;
• Conferência por uma força tarefa de que cada processo migrado está íntegro.
Para essa conferência, foi montada uma força tarefa com 15 representantes do CNJ e 28 servidores de diferentes varas da 4ª Região. A averiguação dos processos começa assim que são finalizadas as primeiras duas etapas.
Adequações com o eproc
A 4ª etapa de implantação será o desenvolvimento de questões técnicas pedidas pelo TRF4, que promoverão algumas evoluções no SEEU para maior compatibilidade com o eproc.
Segundo o gestor do Eixo de Sistemas do DMF/CNJ, juiz auxiliar da presidência João Felipe Lopes, “devido à excelência dos sistemas da 4ª Região, muitas das demandas trazidas pelo TRF4 para a implantação se refletiram na melhoria do SEEU, sendo um exemplo disso o editor de texto, que teve melhoria significativa com a cessão do código fonte do eproc para o SEEU”.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
Equipe de implantação do SEEU na reunião semanal de governança (Foto: ACS/TRF4)
Alguns integrantes da equipe participaram da reunião por videoconferência pelo Zoom (Foto: ACS/TRF4)
