O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, está participando nesta semana, entre os dias 21 e 24/8, do Projeto Imersão, em Brasília. A iniciativa é promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reunir profissionais que atuam em núcleos de gerenciamento de precedentes, possibilitando o compartilhamento de experiências e projetos, incentivando a colaboração entre os tribunais brasileiros e desenvolvendo soluções que favoreçam o sistema de precedentes qualificados.
Além do vice-presidente, a comitiva que representa o TRF4 é composta pelos servidores Bianca Busnello de Marchi, diretora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC), Rejane de Castro e Nasser Abu Zahra, assessores da Vice-Presidência. O grupo esteve no STJ durante a segunda e terça-feira (21 e 22/8) e no STF ontem e hoje (23 e 24/8).
A programação do primeiro dia de visitas contou com palestras de representantes do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas da Secretaria Judiciária e da Secretaria de Jurisprudência do STJ sobre organização e divulgação de precedentes, gestão de precedentes qualificados, triagem de processos, o Projeto Accordes e o Informativo de Jurisprudência.
Érica Militão Olinda, coordenadora de Divulgação de Jurisprudência do STJ, explicou que o Projeto Accordes se destina à identificação de teses com potencial de repetitividade para fomentar o julgamento de precedentes qualificados sob o rito dos recursos repetitivos; enquanto que o Informativo de Jurisprudência divulga para a comunidade jurídica e a sociedade em geral os principais julgamentos ocorridos no tribunal na semana anterior à sua publicação.
Já no segundo dia, os visitantes acompanharam palestras da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância a respeito da página de precedentes do STJ e do trabalho de revisão da triagem de processos e de matérias repetitivas.
Nesta quarta e quinta-feira, a comitiva do TRF4 visita o STF, onde estão conhecendo as iniciativas do Supremo para o fortalecimento da cultura de precedentes.
Juntamente com o grupo do TRF4, também participam das visitas representantes das seguintes instituições: Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).
Com informações da Comunicação/STJ
O grupo que está participando do Projeto Imersão reúne representantes de diversos tribunais brasileiros (Foto: STF)
O grupo está visitando o STF e o STJ entre os dias 21 e 24 de agosto (Foto: STJ)
