O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) começou nesta tarde (20/10) o julgamento do Projeto de Atualização da Equalização das Cargas de Trabalho das Varas Federais da 4ª Região. Após a apresentação da proposta pela Corregedoria e sustentações orais de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente da corte, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, pediu vista.
O projeto, proposto pelo corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, objetiva dividir o trabalho de forma mais equânime entre as unidades judicias, evitando a sobrecarga de algumas e o baixo aproveitamento de outras. Para isso, algumas terão mudança ou acréscimo de competência, o que levou as OABs a questionarem o projeto.
Leal Júnior vem visitando as subseções e realizando inspeções ordinárias desde julho do ano passado, quando iniciou sua gestão. Há cerca de três meses vem promovendo debates com advogados e magistrados para propor os ajustes necessários. “Após a pandemia, sentimos o incremento das demandas previdenciárias, a sobrecarga das equipes com demandas de saúde, e a revisão das competências era necessária”, afirmou o corregedor.
Fizeram sustentação oral pedindo algumas modificações no projeto a presidente da OAB-SC, Cláudia da Silva Prudêncio, o presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs), juiz Guilherme Maines Caon, e o advogado da Associação dos Magistrados Brasileiros, Lucas Almeida. Também participou da sessão o vice-presidente da OAB nacional, Rafael Horn, e a diretora-geral do tribunal, Sandra Mara Cornelius da Rocha.
Conselho de Administração
O Conselho de Administração do TRF4 é responsável, entre outras funções, pelas providências necessárias ao regular funcionamento da Justiça Federal de 1º e 2º graus. O órgão é formado pelo presidente, o vice-presidente, o corregedor regional e mais dois desembargadores eleitos pelo Plenário para o biênio. Atualmente, é composto pelos desembargadores Ricardo Teixeira do Valle Pereira (presidente), Fernando Quadros da Silva (vice-presidente), Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (corregedor regional), Leandro Paulsen e Márcio Antônio Rocha.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
Conselho de Administração ouviu OABs (Foto: ACS/TRF4)
Corregedor (C) apresentou o projeto (Foto: ACS/TRF4)
